Inexigibilidade10/06/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE INAJÁ-PEPrefeitura Municipal de Inajá · Inajá/PER$ 41 mil
Dispensa04/02/2026encerrado[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA OS SEGUINTES OBJETOS: 2' ETAPA DA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO DE FRANCISCO/PI (INSTRUMENTO: 989419); IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI (INSTRUMENTO: 984692) E OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI (INSTRUMENTO: 984623).MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI · Lagoa de São Francisco/PIR$ 77 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREFORMA DE AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROSESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IGUATU · Iguatu/CER$ 131 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos básicos de engenharia para os seguintes objetos: prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 987869); prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 989108); Prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 984032); Prestação de serviços especializados de engenharia para a reforma de campo society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989099) e Prestação de serviços especializados de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989316).Unidade Única · Santa Rosa do Piauí/PIR$ 110 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos e das planilhas orçamentárias para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de São Raimundo Nonato–PI (Instrumento: 983644); Construção de Campo Society no município de São Raimundo Nonato/PI (Instrumento: 988498) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de São Raimundo Nonato – PI (Instrumento: 992076).PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 106 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE ASSENTOS SANITÁRIOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 290
Dispensa27/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA REPOSICAO E MELHORIA DAS INSTALACOES SANITARIAS E DE USO COMUMPrefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026encerradoADAPTAÇÃO DE AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E COPA DA SALAS DOS PROFESSORESEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 101 mil
Dispensa20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES – PI (INSTRUMENTO: 987867) E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES – PI (989113).Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 31 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias para os seguintes objetos: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do Município De São Francisco de Assis do Piauí – Pi (Instrumento: 984678) e Construção de Campo Society no Município de São Francisco de Assis do Piauí/Pi (Instrumento: 988279)Prefeitura municipal de são Francisco de Assis do Piauí · São Francisco de Assis do Piauí/PIR$ 59 mil
Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS E MANUTENÇÕES NAS SALAS, RAMPA DE ACESSIBILIDADE, REFORMA DO BANHEIRO, REPARO NAS PAREDES E MELHORIAS NO TELHADO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA SEDEPrefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 21 mil
Dispensa04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de pimenteiras–PI (instrumento: 983645); Construção de campo society no município de Pimenteiras/PI (instrumento: 988307) e Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Pimenteiras – PI (992042).Prefeitura Municipal de Pimenteiras · Pimenteiras/PIR$ 94 mil
Dispensa29/07/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO ASSENTOS SANITÁRIOS DESTINADOS A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, HIGIENE E CONFORTO AOS USUÁRIOS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 251
Dispensa13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES – PI, DE ACORDO COM CONVÊNIO 984621/2025Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves · Ribeiro Gonçalves/PIR$ 34 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE ASSENTOS SANITÁRIOS PARA OS BANHEIROS DO CENTRO MARTA ALMEIDASECRETARIA DA MULHER · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa06/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI (INSTRUMENTO: 989112) E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI (INSTRUMENTO: 990361).Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 58 mil
Dispensa22/05/2026AQUISIÇÃO DE LAMPADAS E ASSENTOS SANITARIOSESP-DIR.ENS.-REG.AVARE · Avaré/SPR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Canavieira – PIPrefeitura Municipal de Canavieira · Canavieira/PIR$ 0
Dispensa31/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA A ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USF SÃO DIMAS VISANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIÊNE E CONTROLE SANITÁRIOSECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOSSerra Negra · Serra Negra/SPR$ 3 mil