Inexigibilidade08/06/2026INEXIGIBILIDADE PARA ASSINATURA DE JORNAL A FOLHA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETOMunicípio de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E CPF - SEC. NEG. JURÍDICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 551
Inexigibilidade04/05/2026Contratação por inexigibilidade, de assinatura anul de empresa especializada no fornecimento e manutenção de software de orçamento eletrônico, contento tabela oficial das montadoras de peças e serviços mecânicos, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Pontal/SPMUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO CERTIFICADO DIGITAL A1 COMPLETO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, E ORIENTAÇÃO DE PROGRAMA. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 372
Inexigibilidade13/05/2026PC.39.2026.Inexigibilidade.27.2026-Assinatura digital do jornal Valor Econômico. (SC.040)[P]-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · Recife/PER$ 587
Inexigibilidade13/01/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (SITE: WWW.BANCODEPRECOS.COM.BR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VEFUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 974
Dispensa26/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA EM RAZAO DO VALOR PARA AQUISICAO DE TOKEN E EMISSAO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL /SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE · Gurupi/TOR$ 634
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ASSINATURA ELETRÔNICA DE JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE ITAJAI E REGIÃO.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 387
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE ASSINATURA CERTIFICADO DIGITAL e-CNPJ A1Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 140
Inexigibilidade29/04/2026contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de assinatura anual institucional da plataforma digital ABNTColeção, disponibilizada exclusivamente pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contemplando acesso eletrônico, via web e em ambiente multiusuário, às Normas Técnicas Brasileiras – NBR e Normas Mercosul – AMN, na faixa correspondente a até 50 (cinquenta) normas técnicas,SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF A3 EXIGIDOS PARA OS AGENTES ENVOLVIDOS NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS.ESP-UNESP-FACUL DE ENGENH. CIENCIAS-C.ROSANA · Rosana/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoServiço de UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA PARA ACESSO ÀS NORMAS ABNT, por meio de Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as neces[P]-LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ASSINATURA ANUAL DO SOFTWARE ASANA STARTER PARA OS SETORES DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SC.Secretaria de Administração e Finanças · Guaramirim/SCR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ASSINATURA E PROCESO DIGITAL RELAITVO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊCAMARA MUNICIPAL MASSAPE/ CE · Massapê/CER$ 65 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação de assinatura de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Município de Benedito Leite - MA .Secretaria Municipal de Administração · Benedito Leite/MAR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBTENCAO DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso ao produto Biblioteca Digital RTM, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições do Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OBTENCAO DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura anual da versão impressa da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso aos produtos Biblioteca Digital LEX e Plataforma Jurídica - Magisternet, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Renovação, por inexigibilidade de licitação, de 2 assinaturas anuais, junto à empresa BSP Informática LTDA, do programa Memorial, na versão mais atual, incluindo o Memorial índices, para validação da instalação de até cinco licenças por assinatura.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026RC: 1178/2026 RC 1178/2026 - SOLUCAO DE ASSINATURA DIGITALSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação mediante inexigibilidade de licitação, e, posterior assinatura do contrato em favor da instituição financeira, SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., inscrita no CNPJ 44.705.774/0001-93.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 0