Dispensa24/06/2026INSUMO PARA PACIENTE JUDICIALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 43, PACIENTES: DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS - PROCESSO Nº 1010929192016826092 FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - PROCESSO N° 1010210-32.2019.8.26.0292. HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 40007420320138260292GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerradoMEDICAMENTO EM ATENDIMENTO A PACIENTE JUDICIALSanta Isabel · Santa Isabel/SPR$ 241
Dispensa22/06/2026Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012466-26.2025.8.08.0014, que determinou ao Município de Colatina, solidariamente com o Estado do Espírito Santo, o fornecimento de insumos, equipamentos e serviços de home care à paciente Maria Luiza Passagem Ventura; Considerando que a referida decisão judicial abrange, além dos itens expressamente listados, todos os insumos necessários à manutenção da vida, à higiene e aos cuidados contínuos da paciente, conforme prFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO AOS PACIENTES JUDICIAISSECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 15 mil
Dispensa27/06/2026INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de insumos para atendimento a determinação judicial de pacientes da região do DRS.XVESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de insumos para paciente insulinodependente, em cumprimento à Determinação JudicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTE INICIAL DE DEMANDA JUDICIAL.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 42 mil
Dispensa06/08/2026Aquisicao de insumos para pacientes carentes em atendimento a Ordem Judicial 236 2009.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTE DE PROCESSO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026Aquisicao de insumos para pacientes carentes em atendimento a Ordem Judicial 236 2009.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026REF MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pereiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 29 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A compra de insumo médico hospitalar para atendimento de paciente conforme processo judicial. As quantidades estimadas deverão contemplar o período de três meses. Para a conclusão do processo, poderá ser necessária a avaliação das marcas visando assegurar a qualidade e a aceitação dos produtos.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 28 mil
Dispensa23/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 124 mil
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Dispensa01/06/2026Aquisicao de medicamentos e insumos para pacientes carentes e em atendimento a Ordem Judicial 236 2009 132.2016 018699 2.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026REQUISITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Aquisição Emergencial de Insumos para atendimento de Demanda Judicial. Processo 1005175-74.2023.8.26.0220 Paciente: Marina Alves da Silva Bonafe. FICHA: 384 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01 - TESOURO - MANDADO JUDICIAL APLICAÇÃO: 304.0000 REQ.: Assistência FarmacêuticaGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 24 mil
Dispensa12/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa e aquisição de material de consumo insumos em atendimento a paciente A.C.Q.O em cumprimento a ordem Judicial proferida nos autos processo nº 5004993-53.2025.8.13.0271 , conforme especificações contidas no termo de referência em atendimento a Secretaria de Saúde .MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 50 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, visando à realização de consultas e procedimentos médicos, em cumprimento ao mandado judicial nº 5000911-80.2024.8.13.0378, incluindo o fornecimento de profissionais habilitados, estrutura necessária, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos indispensáveis à adequada execução dos serviços, assegurando atendimento de qualidade ao paciente beneficiário da decisão judicial, em conformidade com as normas e legislaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTO PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 67 mil