Dispensa19/03/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Complemento referente a quarenta e quatro dias de internação em Clínica Psiquiátrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
227 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"
Dispensa29/01/2026
Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica Internação para assistência terapêutica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.S
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE GHO, PARA CUMPRIR PROCESSO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026
COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Dispensa16/06/2026
Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIII
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade13/03/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA - PACIENTE G.S.L
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade16/04/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA PACIENTE F.C.de.M
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Dispensa17/04/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026
DESPESA COM CONTRATO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER , INTERNAÇÁO COMPULSORIA EM INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA DESTINADA A TRATAMENTO EM ALCOOL E DROGAS INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO CONTINUO E ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 22 mil
Dispensa26/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ESPECÍFICA, EM CLÍNICA COM ESTRUTURA HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO FEMININO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/03/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO E. F. M
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026
Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil
Dispensa15/06/2026
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, acolhimento e internação compulsória de paciente em unidade especializada para tratamento psiquiátrico e desintoxicação de dependência química, em regime de internação, para cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001145-73.2026.8.13.0093, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 73 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes
Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa22/01/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade03/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 42 mil
Dispensa05/02/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil