Dispensa13/05/2026Contratação emergencial de profissional ou empresa especializada em conservação e recuperação de bens culturais para a prestação de serviços de intervenção técnica, recuperação e reconstrução pictórica do painel mural alusivo à obra de Walter Smykalla, localizado na denominada "Praça da Pipa"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 49 mil
Dispensa07/05/2026encerradoINTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUINAS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Outeiro da Glória), em Porto Seguro/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 65 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO DIGITAL Nº 0000398-09.2026.8.26.0495PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 27 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CÃO RESGATADO EM SITUAÇÃO DE RUA, COMPREENDENDO CONSULTA CLÍNICA, EXAMES DIAGNÓSTICOS, INTERNAÇÃO, APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E AO BEM-ESTAR DO ANIMAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÚ (FUCAM).FUCAM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026Referente a aquisição de sacas de cimento justifica-se pela necessidade de atender às demandas de manutenção e execução de obras de infraestrutura no município. O material será utilizado na recuperação da calçada danificada em decorrência da intervenção realizada na galeria de águas pluviais localizada na comunidade de Santo Antônio do Iratim, bem como nas obras de drenagem das localidades de São João e do Loteamento Sonho Meu. Além disso, o cimento será empregado na construção de 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da população. Conforme a meta 131 da LDO. Centro de Custos nº 626/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTENSIVA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA MOTORA NEURO FUNCIONAL, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1000410-16.2024.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 151 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada para execução da reforma do banheiro, da sala do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito e da Antessala do Centro Administrativo de Dona Francisca/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários. A intervenção contempla serviços de demolição, reforço estrutural, recuperação de alvenarias, pisos, revestimentos, esquadrias, forro, pintura, instalações elétricas e sanitárias, entre outros, visando corrigir patologias construtivas, melhorar as condições de segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público, bem como adequar os ambientes para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DO CENTRO DE REABILITACAO VIDA PLENA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO EM REGIME FECHADO DESTINADA AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS E OU DEPENDENCIA QUIMICA COM ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N 5000542 20.2026.8.21.0079 RSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade27/01/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026A CONTRATAÇÃO É URGENTE, UMA VEZ QUE A ÁGUA - PARA SER DRENADA DO PRÉDIO E DESPEJADA NA PRAÇA DA ALFÂNDEGA, NECESSITA QUE OS NÍVEIS DO LAGO GUAÍBA AINDA ESTEJAM ALTOS, LEVANDO A ÁGUA DESPEJADA NA PRAÇA PARA SEU LEITO. COM ISSO A CAIXA PODERÁ INICIAR INTERVENÇÃO IMEDIATA NO EDIFÍCIO, INICIANDO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, LIBERANDO A UNIDADE PRAÇA DA ALFÂNDEGA E ACESSO ÀS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ALOCADAS NO PRÉDIO.GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa04/08/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS EM SPRAY PARA DEMARCAÇÃO DE PONTOS NO ASFALTO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O MATERIAL SERÁ UTILIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADOS SERVIÇOS DE REMENDO, REPERFILAMENTO, CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 48
Inexigibilidade28/01/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026Contratação direta de empresa para prestação de serviços especializados de recuperação da bica do Chafariz do Kaquende, bem tombando, em conformidade com as diretrizes técnicas emitidas pelo IPHAN, incluindo remoção de intervenção inadequada, tratamento da cantaria e instalação de nova bica conforme orientação técnica.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Sabará/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade29/01/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 947
Inexigibilidade03/02/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 502
Dispensa29/01/2026Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa28/04/2026SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Presidente Olegário/MGR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026Despesa visando prestacao de servicos de recuperacao preparacao e pintura de rodas metalicas dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe compreendendo um total de 12 doze rodas distribuidas em 03 tres onibus escolares. Os servicos incluem todas as etapas necessarias para a adequada execucao tais como limpeza remocao de oxidacao ferrugem residuos e pintura antiga preparacao da superficie aplicacao de fundo anticorrosivo e pintura final com material apropriado garantindo acabamento uniforme resistencia mecanica e protecao contra agentes climaticos. A contratacao abrange ainda a recuperacao estetica de rodas que se encontram desgastadas devido ao uso continuo bem como a pintura preventiva das rodas do veiculo em melhor estado de conservacao com o objetivo de promover a padronizacao visual da frota prolongar a vida util dos componentes e assegurar melhores condicoes de conservacao dos bens publicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se justifica pela necessidade de manutencao e conservacao dos veiculos utilizados no transporte escolar. Dos tres onibus da frota Dois apresentam rodas em estado de desgaste avancado com presenca de ferrugem decorrente do uso e da acao do tempo necessitando de recuperacao estetica e preventiva O terceiro veiculo embora em melhores condicoes tambem sera contemplado com o servico de pintura visando a padronizacao visual da frota. A intervencao contribuira para a preservacao do patrimonio publico melhoria da aparencia dos veiculos e prevencao de danos estruturais causados pela corrosao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 960
Dispensa22/06/2026O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento das condicoes de habitabilidade e funcionamento de predios publicos com o fornecimento de equipamentos e mao de obra compreendendo limpeza tecnica pesada recuperacao de rebocos e pintura revisao das instalacoes eletricas e logicas substituicao de vidros divisorias navais e portas danificadas pelo contato prolongado com a agua e lama. A intervencao ocorrera na Policlinica e CEO Centro de Odontologia e Feira Livre.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 308 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS ETC.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Paraíso/MAR$ 101 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PERFURADOR DE SOLO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, BEM COMO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO PREPARO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E PRODUTIVAS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL PELO MIG (METODO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL) CONFORME DECISAO JUDICIAL.Governo do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 156 mil
Dispensa16/04/2026Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de conserto de bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V incluindo fornecimento de pecas substituicao de componentes retifica recuperacao pintura e mao de obra bem como retirada emprestimo e reinstalacao da bomba no Poco do Jammerthal. Justificativa da despesa A bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V instalada no Poco do Jammerthal apresenta falhas operacionais decorrentes do desgaste natural de seus componentes internos comprometendo diretamente seu desempenho eficiencia e confiabilidade. Foi constatada a necessidade de intervencao corretiva tendo em vista problemas como perda de rendimento possiveis falhas eletricas no conjunto bobinado desgaste de elementos de vedacao alem de riscos de infiltracao e danos ao motor eletrico. Tais condicoes podem evoluir para a paralisacao total do equipamento ocasionando interrupcao no sistema de abastecimento e prejuizos a prestacao dos servicos publicos essenciais. A substituicao dos componentes listados aliada a retifica do induzido recuperacao estrutural e revisao completa do sistema e medida tecnica indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento da bomba. Destaca se que a manutencao corretiva apresenta melhor custo beneficio em comparacao a aquisicao de novo equipamento prolongando a vida util do ativo existente e otimizando os recursos publicos. Adicionalmente a execucao dos servicos de retirada reinstalacao e eventual fornecimento de bomba reserva emprestimo e fundamental para evitar a descontinuidade do abastecimento durante o periodo de manutencao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil