Dispensa13/05/2026Contratação emergencial de profissional ou empresa especializada em conservação e recuperação de bens culturais para a prestação de serviços de intervenção técnica, recuperação e reconstrução pictórica do painel mural alusivo à obra de Walter Smykalla, localizado na denominada "Praça da Pipa"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 49 mil
Dispensa07/05/2026encerradoINTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUINAS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Outeiro da Glória), em Porto Seguro/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoCLÍNICA DE REABILITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 1,6 mi
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CÃO RESGATADO EM SITUAÇÃO DE RUA, COMPREENDENDO CONSULTA CLÍNICA, EXAMES DIAGNÓSTICOS, INTERNAÇÃO, APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E AO BEM-ESTAR DO ANIMAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÚ (FUCAM).FUCAM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO DIGITAL Nº 0000398-09.2026.8.26.0495PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoreforma da capela mortuária municipal, considerando as condições atuais de uso, segurança, salubridade e adequação funcional do espaço destinado à realização de velórios e acolhimento de familiares. Verifica-se que a edificação apresenta desgaste natural decorrente do tempo de utilização, com indícios de patologias construtivas tais como infiltrações, comprometimento de revestimentos, além de possíveis inadequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias. Tais condições podem comprometer não apenas a durabilidade da edificação, mas também a segurança dos usuários. Além disso, a capela mortuária constitui um equipamento público de extrema relevância social, sendo o local destinado ao acolhimento de famílias em momentos de luto. Dessa forma, é imprescindível que o ambiente ofereça condições dignas, confortáveis e adequadas, com infraestrutura compatível, incluindo espaços organizados, acessibilidade, ventilação adequada e condições sanitárias apropriadas. A intervenção proposta visa promover a recuperação estrutural e funcional do imóvel, contemplando melhorias nos sistemas construtivos, adequação das instalações, requalificação dos ambientes internos e externos, bem como a garantia de acessibilidade conforme as normas vigentes. Com isso, busca-se assegurar maior vida útil à edificação e proporcionar um ambiente mais humanizado e adequado ao seu propósito. Diante do exposto, a reforma da capela mortuária se justifica como medida necessária para garantir segurança, dignidade, funcionalidade e atendimento adequado à população.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 648 mil
Dispensa05/08/2026Referente a aquisição de sacas de cimento justifica-se pela necessidade de atender às demandas de manutenção e execução de obras de infraestrutura no município. O material será utilizado na recuperação da calçada danificada em decorrência da intervenção realizada na galeria de águas pluviais localizada na comunidade de Santo Antônio do Iratim, bem como nas obras de drenagem das localidades de São João e do Loteamento Sonho Meu. Além disso, o cimento será empregado na construção de 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da população. Conforme a meta 131 da LDO. Centro de Custos nº 626/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTENSIVA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA MOTORA NEURO FUNCIONAL, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1000410-16.2024.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 151 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada para execução da reforma do banheiro, da sala do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito e da Antessala do Centro Administrativo de Dona Francisca/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários. A intervenção contempla serviços de demolição, reforço estrutural, recuperação de alvenarias, pisos, revestimentos, esquadrias, forro, pintura, instalações elétricas e sanitárias, entre outros, visando corrigir patologias construtivas, melhorar as condições de segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público, bem como adequar os ambientes para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DO CENTRO DE REABILITACAO VIDA PLENA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO EM REGIME FECHADO DESTINADA AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS E OU DEPENDENCIA QUIMICA COM ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N 5000542 20.2026.8.21.0079 RSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade27/01/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026A CONTRATAÇÃO É URGENTE, UMA VEZ QUE A ÁGUA - PARA SER DRENADA DO PRÉDIO E DESPEJADA NA PRAÇA DA ALFÂNDEGA, NECESSITA QUE OS NÍVEIS DO LAGO GUAÍBA AINDA ESTEJAM ALTOS, LEVANDO A ÁGUA DESPEJADA NA PRAÇA PARA SEU LEITO. COM ISSO A CAIXA PODERÁ INICIAR INTERVENÇÃO IMEDIATA NO EDIFÍCIO, INICIANDO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, LIBERANDO A UNIDADE PRAÇA DA ALFÂNDEGA E ACESSO ÀS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ALOCADAS NO PRÉDIO.GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa04/08/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS EM SPRAY PARA DEMARCAÇÃO DE PONTOS NO ASFALTO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O MATERIAL SERÁ UTILIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADOS SERVIÇOS DE REMENDO, REPERFILAMENTO, CORREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 48
Inexigibilidade28/01/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoContratação de prestação de serviços de conservação e restauro de patrimônio edificado para execução de obra de intervenção no antigo Solar do Manguinho, conforme projeto executivo contratado pelo TRE/PE, visando à recuperação, conservação e revitalização do Imóvel Especial de Preservação n.º 29 (IEP-29), edifício anexo ao prédio sede deste Regional, situado na Praça do Entroncamento, n.º 36, Graças,Recife/PE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 937 mil
Inexigibilidade29/01/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 947
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução da obra de recuperação da pavimentação asfáltica do Acesso João Tiecher, no Município de Vargeão/SC, em trecho com aproximadamente 2.472,00 m de extensão e 17.483,06 m² de área de intervenção, compreendendo a restauração estrutural do pavimento, correção das patologias existentes, remoção e recomposição das camadas de base e sub-base nos segmentos indicados, fresagem, reperfilagem, aplicação de manta geotêxtil, execução de revestimento em CBUQ, recuperação dos dispositivos de drenagem, sinalização temporária e horizontal, transportes, controle tecnológico e demais serviços complementares necessários à adequada recuperação da via, conforme as soluções definidas nos documentos técnicos elaborados pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil Amanda Cunico Carneiro, CREA/SC nº 163.289-6, conforme ART nº 10569953-0.Unidade Única · Vargeão/SCR$ 3,2 mi
Inexigibilidade03/02/2026RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 502
Dispensa28/04/2026SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Presidente Olegário/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CALÇADA E MEIO-FIO (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministerio das Cidades) e INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 947586/2023- Ministerio das Cidades)Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes · Ferreira Gomes/APR$ 9,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoRegistro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação, recuperação e restauração de pavimentos asfálticos em diversas vias urbanas do Município de Capão da Canoa/RS, para atendimento das necessidades de intervenção identificadas pela Secretaria de Obras e Saneamento em virtude da existência de trechos com diferentes níveis de comprometimento estrutural e funcional do pavimento.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 23,3 mi
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS ETC.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Paraíso/MAR$ 101 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL PELO MIG (METODO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL) CONFORME DECISAO JUDICIAL.Governo do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 156 mil