Inexigibilidade06/08/2026REGISTRO DE PATENTEINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COBRANÇA REGISTRADA HIBRIDA, PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente termo tem por objetivo a aquisição do imóvel matriculado sob o nº 1.668, do 1º Registro de Imóveis de Forquilhinha, destinado à implantação do Parque Temático, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 3.058 de 08 de julho de 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para viabilização do empreendimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 6,8 mi
Dispensa04/08/2026encerradoFornecimento, instalação, configuração e implantação de solução de controle de acesso e registro de frequência por reconhecimento facial, contemplando o fornecimento de equipamentos de reconhecimento facial (leitores e catracas eletrônicas), execução da infraestrutura de rede lógica e elétrica necessária ao funcionamento da solução, bem como a realização de testes operacionais, configuração dos equipamentos e treinamento dos servidores, destinados as escolas e creches de Sairé/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ · Sairé/PER$ 54 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de equipamentos técnicos homologados, com fornecimento, instalação e garantia, destinados à implantação e estruturação do serviço de emissão de Registro Geral (RG) no Município de Pacujá/CE.SEC. MUN. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS · Pacujá/CER$ 17 mil
Dispensa07/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços, objeto Serviços técnicos profissionais, multidisciplinares, compreendendo a implantação de um conjunto de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos, estudos e projetos com a finalidade de estruturação, reordenamento e qualificação de áreas urbanas ou urbanizadas.Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 899 mil
Inexigibilidade24/07/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - CISBAN/GO, Aquisição de solução para implantação de captação direta de luz por tecnologia em células de silício em solo, telhado ou carport solar, vinculados a Secretaria Municipal Educação de Marabá-PA (EMEF’S E NEI’S).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA · Marabá/PAR$ 22,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa28/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais dCPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 14,3 mi
Inexigibilidade03/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2024 - CONSÓRCIO IPS CONLESTE LTDA - Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica projeto executivo e laudos fornecidos de equipamento e materiais com mão de obra especializada, serviço e adequação da parte elétrica até o padrão de energia.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 112,9 mi
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial e/ou remoto, testes, serviços de manutenção, suporte técnico e sistema de Registro e relatórios Escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá-MA.Prefeitura Municipal de Jatobá-MA · Jatobá/MAR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE PORTAL WEB DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DESTINADO AO REGISTRO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE SUGESTÕES, DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM EMISSÃO DE PROTOCOLO, PAINEL DE GESTÃO, CONTROLE DE MANIFESTAÇÕES, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E INDICADORES, INCLUINDO TREINAMENTO INICIAL DOS USUÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa13/08/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA · Lago da Pedra/MAR$ 25 mil
Dispensa14/08/20264 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHAB · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 31,3 mi
Dispensaregistro de preços14/08/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIFERENTES DIÂMETROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BUEIROS, GALERIAS E DEMAIS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PRSECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS · Juranda/PRR$ 118 mil
Dispensa28/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2024 do município de Dourado do Estado do Mato Grosso do Sul, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica com fornecimento de elementos de segurança para sinalização viária no Município de Dourados-MS, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL.CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 29,7 mi
Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de profissional habilitado para a elaboração de estudos hidrológicos/ geográficos junto a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas, objetivando a Declaração de Viabilidade de Implantação (DVI) para a implantação de barramento do Rio Verde, nas proximidades do bairro Jardim Iracema no município de Vargem Grande do Sul - SP. Todo processo deverá ser acompanhado pelo profissional registrado no conselho de Classe (CREA) para informações e apresentação de documentos solicitados pelos órgãos competentes.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa13/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 326 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/07/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA ARCGIS/ESRI, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS EEAP, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA AMAPÁ GEOESPACIAL (INEXIGIBILIDADE).EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 33,2 mi
Dispensa28/07/2026encerrado9ª ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, LUMINÁRIAS LED, REFLETORES, POSTES, BRAÇOS METÁLICOS, CABOS, CONECTORES, CAIXAS DE PASSAGEM, HASTES DE ATERRAMENTO E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,3 mi