Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
239 resultados para "Inexigibilidade - Solicitação nº"
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade27/05/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 292.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE PROFISSIONAIS INSTRUTORES DE BANDA ESCOLAR (20 E 40 HORAS), PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE FANFARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVENIENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 93 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 291.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 170 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 298.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 178 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 296.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Ato de Inexigibilidade
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2171/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 227 mil
Inexigibilidade28/01/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO DE EXTENSÃO PARA PROFESSORA, sendo a empresa contratada FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 88.648.761/0001-03, no valor total de R$ 75,05 (setenta e cinco reais com cinco centavos). PROCESSO Nº 772/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 75/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 75
Inexigibilidade08/01/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade06/08/2026
INSCRIÇÃO DE SECRETÁRIO NO XVII FÓRUM GAÚCHO DE ARBORIZAÇÃO, sendo a empresa contratada SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZACAO URBANA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.707.868/0001-60, no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais). PROCESSO Nº 750/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 74/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 110
Inexigibilidade27/01/2026
INEXIGIBILIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 027/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG
Unidade Única · Reduto/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026
SOLICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CIRANDA DAS LETRAS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 037/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.
Unidade Única · Reduto/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade14/04/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sendo a empresa contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.069/0010-76, no valor total de R$ 53.100,00 e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.442.707/0001-84, no valor total de R$ 14.125,05. PROCESSO Nº 722/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 73/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade27/07/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO, sendo a empresa contratada ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 93.088.649/0001-97, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº 716/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 72/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 550