Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CADEIRA TIPO PRESIDENTE[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Solicitação de inscrição do Presidente deste Tribunal, o Desembargador do Trabalho EDUARDO SERRANO ROCHA; dos Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO; e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inscrição do Presidente desta Casa Legislativa e de Assessores Parlamentares em curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 08 de maio de 2026, com o tema: “Legislativo e População Juntos na Conscientização do TEA (Transtorno do Espectro Autista), Inclusão PCD (Pessoas com Deficiência) e as Compras Sem Licitação”.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 14 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO PRESIDENTEMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS · Capão do Cipó/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PRESIDENTE GIRATÓRIA.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Refere-se à inscrição da 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e do servidor Marcelo de Oliveira Morais, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE UMA POLTRONA GIRATÓRIA PRESIDENTE.Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026O objeto desta demanda é a inscrição do Presidente Ednei Guesser e do Secretário Geral David Antony Rosa da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso "Imersão Eleições 2026", promovido pela Academia Vitorino & Mendonça Ltda. O evento, que mescla etapas gravadas e imersão presencial/ao vivo, tem como foco a transferência de metodologia prática para o planejamento estratégico, gestão de crises e estruturação da comunicação institucional do Poder Legislativo durante o período eleitoral, garantindo a continuidade dos trabalhos e a estrita observância legal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/01/2026Inscrição para participação do Conselheiro Presidente deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá no “22º Encontro Internacional de Juristas”, que ocorrerá nos 25 a 28 de janeiro de 2026 – Montevidéu-Uruguai.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026SOLICITO INSCRIÇÃO DO CURSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDENDO REGRAS, TRANSICAO, DEVERES E COMO SE PREPARAR, AO DIRETOR PRESIDENTE E MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA, NA CIDADE DE GOIANIA, NO DIA 10/03/2026.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 297
Inexigibilidade10/06/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SR. JOSE REINALDO MENDES OLIVEIRA JUNIOR, PRESIDENTE, DA SRA. RENATA MICHELE MENDES ALVES, SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DE OPERAÇÕES E CONTROLE, E DO SR. THIAGO MELO ANTONIOLLI, ASSESSOR ESPECIAL, PARA PARTICIPAR DO 59º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE NATAL – RN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2026 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROC. Nº 18201.001821/2026.Instituto de Previdência e Assistência do Município · São Luís/MAR$ 4 mil