Dispensa31/07/2026Insumos judiciaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Empresa Especializada para aquisição de insumos para bomba de insulina, com CARTA DE EXCLUSIVIDADE da empresa MEDTRONIC, setor de Mandado Judicial, conforme listagem abaixo, com descrição, unidades e quantidade para um período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 74 mil
Dispensa22/05/2026Insumos judiciaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/04/2026ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL ( INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC ) PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR FORNECEDOR EXCLUSIVO ( CARTA DE EXCLUSIVIDADE )PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade03/08/2026Aquisição de Insumos para atendimento Demanda JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade07/04/2026PORCESSO PARA CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO PACIENTE URBINO LOPES BATISTA - PROCESSO N.º 1000916-94-2021.8.26.0288 - SEGUE EM ANEXO CARTA DE EXCLUSIVIDADE E TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA DA EMPRESA. CONFORME OFÍCIO N 38/2026 - DA SECRETARIA DA SAÚDE.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de Insumos para atendimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 92 mil
Inexigibilidade19/02/2026Aquisição de insumos e materiais médicos para um paciente, em cumprimento à ordem judicial emanada dos autos processuais nº 1004109-06.2024.8.26.029, junto a fornecedor "exclusivo".PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação Direta, por inexigibilidade, empresa exclusiva para o fornecimento de Insumos, no Tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo nº 0801581-73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 58 mil
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIALPrefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade15/04/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE LARINGECTOMIZADO E TRAQUEOSTOMIZADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5182365-86.2021.8.09.0029, CONSISTENTES EM DISPOSITIVOS DA LINHA PROVOX®, FABRICADOS PELA EMPRESA ATOS MEDICAL AB E COMERCIALIZADOS NO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE, PELA EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE, PROTEÇÃO E FUNCIONALIDADE DA TRAQUEOSTOMIA. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 110 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de insumos, para atendimento de determinação judicialUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão para atender a demanda judicial exarada nos autos do Processo Nº 12682-66.2017, movida pelo Sr C.E. L. J. em face ao Município de Amparo. Estes itens são comprados por inexigibilidade já que o único fornecedor apresenta carta de exclusividade.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAISSecretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026INSUMO PARA PACIENTE JUDICIALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026Solicita contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado mensal de Insumos para bomba de Insulina (Bomba da marca Medtronic), para dar continuidade no auxílio ao tratamento da paciente MALU DE ANDRADE PONTES DA SILVA – Processo Judicial nº 1000021-36.2023.8.26.0233, o qual será realizada por Inexigibilidade Conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133 e suas alterações posteriores, que assim dispõem: “Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 98 mil
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIALSecretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de insumos em atendimento a determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa05/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS E INSUMOS ORDEM J UDICIALMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 50 mil
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO AOS PACIENTES JUDICIAISSECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 15 mil
Dispensa13/03/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO AOS PACIENTES JUDICIAISSECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTECâmara de Xangri-Lá · Xangri-lá/RSR$ 6 mil