Inexigibilidade27/03/2026Aquisição de insumos e materiais médicos para um paciente, em cumprimento à ordem judicial emanada dos autos processuais n1004109-06.2024.8.26.0291.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de materiais/insumos, para atender ordem judicial expedida nos processos dos pacientes: R.C.P.J processo nº 1005262-55.2014.8.26.0152, com o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida do beneficiário, e em cumprimento de ordem judicial.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Dispensa13/03/2026Aquisicao de insumos para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente B.E.O conforme processo Judicial n 5004085 29.2024.8.13.0045 e da paciente W.F.S conforme processo Judicial n 5002076 60.2025.8.13.0045.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa26/02/2026Aquisicao de material especifico para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento do paciente W.F.S conforme Processo Judicial n 5002076 60.2025.8.13.0045.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de materiais/insumos, para atender ordem judicial expedida nos processos dos pacientes: D.D.S processo nº 1007921-56.2022.8.26.0152, J.R.L processo nº 1008088-05.2024.8.26.0152, K.R.O processos nº 1005635-71.2023.8.26.0152, L.A.P processo nº 1011801-32.2017.8.26.0152, L.S processo nº 1008162-06.2017.8.26.0152, R.S.L.F processo nº 152.01.2008.008196-2/000000-000, T.P.C processo nº 1007660-09.2013.8.26.0152, com o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos beneficiários, e em cumprimento de ordem judicial.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 290 mil