Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR, PELO PERÍODO DE 06 MESES, CONFORME SOLICITTAÇÃO 2433 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026encerradoTrata-se de processo de Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 75, Caput, Inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM e 4G acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 63 mil
Inexigibilidade19/05/2026INEXIGIBILIDADE 15/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONFORME SOLICITAÇÃO 729/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 216 mil
Dispensa14/05/2026encerradoLOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 18 - CRATO · Crato/CER$ 65 mil
Dispensa14/05/2026LOCAÇÃO DE VEÍCULOSFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS SEMINOVOS PARA A INSPETORIA FISCAL DE POSTURAS, PELO PERÍODO DE 06 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 1996 DA SECRETARIA DA FAZENDA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA USO DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 7424 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 26 mil
Dispensa18/05/2026LOCAÇÃO DE VEÍCULOSFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa25/02/2026Locação de 01 (um) veículo, pelo período inicial de 90 dias, podendo ser renovado até 12 meses, para atender às atividades essenciais do Departamento de Meio Ambiente. Diante do risco de paralisação dos serviços essenciais e prejuízo ao interesse público, a locação é a única alternativa viável, conforme previsto no Art. 75, II da Lei 14.133/21.SETOR DE MEIO AMBIENTE · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 42 LUGARES, SENDO 2 VIAGENS SAINDO DE PEDREIRA-SP COM DESTINO A CIDADE DE MONTE SIÃO - MG TENDO POR FINALIDADE O PASSEIO DOS GRUPOS DE PARTICIPANTES DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE CONFORME DATAS, HORÁRIOS E PONTOS DE EMBARQUE PRÉ DEFINIDOS, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026encerradoLOCAÇÃO DE VEÍCULOSEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 18 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA COM NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO 3 (TRÊS) VIAGENS SAINDO TODOS OS DIAS DE PEDREIRA ÀS 09:30 PASSANDO PELOS PONTOS DE EMBARQUE PRÉ DEFINIDOS E SEGUINDO DESTINO A CIDADE DE CAMPINAS COM RETORNO APÓS A LIBERAÇÃO DO ÚLTIMO PACIENTE ATENDIDO, VISANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II da lei nº14.133, de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026encerradoLOCAÇÃO DE VEÍCULOSEEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA · Quixelô/CER$ 65 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM FORMA DE LICENÇA DE USO, COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FROTA VEICULAR E DE MÁQUINAS, RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E À LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, PRECISO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., com fundamentação legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 64 mil
Dispensa08/06/2026encerradoA Contratada disponibilizará serviço de locação de veículos sem condutor, compostos por frota nova ou seminova, devidamente equipada com todos os itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente. Afrota ofertada subdivide-se nas seguintes categorias operacionais: I – Veículos de passeio: 03 (três) veículos na categoria compacto, referência Hyundai HB20 1.0 ou equivalente, com transmissão manual; e 05(cinco) veículos na categoria médio/executivo,referência Nissan Versa, Toyota Corolla ou equivalentes, com transmissão manual ou automática. II – Veículos utilitários: 02 (duas) mini vans na cor preta, referência Chevrolet Spin ou equivalente; ou, alternativamente, 01(uma) van de passageiros, referência FiatDucato ou equivalente. Os períodos devigência das diárias, bem como os horários de retirada e devolução dos veículos, serão previamente alinhados junto à Contratante, comprometendo-se a Contratada a observar rigorosamente as restrições decorrentes do rodízio municipal de veículos, quando aplicável. A Contratada assegura, ainda, que todos os veículos disponibilizados possuirão cobertura securitária integral, abrangendo colisões, avarias, furtos, roubos e de mais sinistros ou adversidades eventualmente ocorridos durante o período de utilização,garantindo plena assistência à ContratanteBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 34 mil
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01062/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123