Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO SEDE DO PROCON DE CALDAS NOVASPROCON CALDAS NOVAS · Caldas Novas/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade27/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA · Itaporã/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade16/04/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel urbano destinando à instalação e funcionamento da sede do PROCON de Altamira, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, de Altamira/PA.MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da BNR Holding Investimentos Ltda., devidamente credenciada no Lote 01 do Edital de Chamamento n°6/2026 – PMC, para locação de imóvel localizado na Rua Pará n°126, Centro, para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Obras e Procon.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade26/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PROCURADORIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 34 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de Imóvel para o funcionamento do Procon Municipal.MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS · Três Rios/RJR$ 110 mil
Inexigibilidade24/02/2026Locação de espaço físico, da Sala Comercial nº 01, localizada na Rua Luiz Constantino / Esquina com a Avenida 26 de Abril, edificada sobre o Lote Urbano nº 01, da Quadra 58, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos, matrícula n° 33.221, com área total de 44,62 m², de propriedade da senhora Luana Maria Acorsi Zarth, inscrita no CPF: 063.454.129-37, para instalação da Sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, criado pela Lei Municipal nº 1622/2025.GABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade30/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO CONSELHO TUTELARPREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADAOPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO.CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do PROCON REGIONAL, situado à Rua Doutor João Porfírio, nº. 73, Centro, SalinasMG.Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON – CAUCAIA.PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Caucaia/CER$ 114 mil
Inexigibilidade11/03/2026Locação de imóvel para manter a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor PROCONPR da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania SEJUSEJU - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Antigo SEJUF) · Curitiba/PRR$ 402 mil
Inexigibilidade11/03/2026Locação de imóvel para manter a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor PROCONPR da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania SEJUSEJU - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Antigo SEJUF) · Curitiba/PRR$ 402 mil
Inexigibilidade08/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇOES DO PROCON DE CALDAS NOVASPROCON CALDAS NOVAS · Caldas Novas/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) E SALA DO EMPREEDEDORISMO, LOCALIZADO NA RUA HONORATO MARINHO N´242, OURICURI/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 24 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade29/07/2026[Publicenter] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ ADOLFO, N 28, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON ARAXÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.SEC. MUN..FAZ.PLANEJ. GESTÃO · Araxá/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade19/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCEN.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO · Araraquara/SPR$ 145 mil
Inexigibilidade16/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, Nº. 470 - CENTRO DESTINADO A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Campo Belo/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 23 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade22/05/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GRÃO MOGOL, N 27C, BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRASMG, DESTINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS INSTALAÇÕES DO PROCON PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade15/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO INSTITUTOTRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA · Três Lagoas/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELARPrefeitura · Areia Branca/RNR$ 36 mil