Dispensa29/05/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao de projeto eletrico de loteamento habitacional a ser submetido a aprovacao da concessionaria Ceriluz contemplando todos os documentos tecnicos exigidos.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026encerradoSEGURO RESIDENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao de projeto eletrico de loteamento habitacional a ser submetido a aprovacao da concessionaria Ceriluz contemplando todos os documentos tecnicos exigidos.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026encerradoSEGURO RESIDENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026Contratação direta de empresa especializada em serviços de engenharia geotécnica para a execução de sondagem de reconhecimento de subsolo do tipo SPT – Standard Penetration Test, bem como a realização de Ensaios de Compactação e Ensaios CBR (California Bearing Ratio), conforme as especificações técnicas estabelecidas pelas Normas ABNT NBR 6484 e MB 1211, destinados à caracterização do solo para implantação de loteamento habitacional localizado no Bairro Consoltata, visando à construção de 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Casa Sua Calamidades.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 10 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSEGURO RESIDENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTAURI/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI - RS · Montauri/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO DE ROCHAS NO LOTEAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL SANTO ANTÔNIO, EM ERVAL VELHO/SC.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 67 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, destinados ao acompanhamento da execução da locação topográfica para implantação de loteamento habitacional no Muncicípio de Sertão/RS, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, conforme projeto urbanístico pelo Setor de Engenharia.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 28 mil
Dispensa23/02/2026Aquisicao de 03 postes de 7 metros x 15cm instalados para fazer rede eletrica provisoria para a construcao do Loteamento Habitacional Fonte da Alegria. Proc Adm 661.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade30/03/2026LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISPrefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 36 mil
Dispensa19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO DE ROCHAS NO LOTEAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL SANTO ANTÔNIO, EM ERVAL VELHO/SC.Prefeitura Municipal de Erval Velho · Erval Velho/SCR$ 67 mil
Dispensa23/06/2026[LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção.MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 16 mil
Dispensa11/05/2026REF ELABORACAO DE INVENTARIO FLORESTAL DE AREA A SER MANEJADA METODOLOGIA CENSO TOTAL com ART. DO LOTEAMENTO COMPLEXO HABITACIONAL MEDIANTE PA 1640 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA VIABILIZAR SEGURIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIA CONSIDERADA CARENTEMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para os serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos executivos de Loteamento urbano - Conjunto Habitacional Santa Luzia II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de São Gabriel do Oeste-MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com base no inciso I, Art. 75, da Lei 14.1333/2021MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE · São Gabriel do Oeste/MSR$ 125 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade02/02/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER DESTINADO PARA LOTEAMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO DA VAZANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 160 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO JARDIM BELÉM.Fundo Rotativo Habitacional · São Bento do Sul/SCR$ 82 mil