Dispensa10/04/2026
TELA DE PROTEÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 21 mil
334 resultados para "Lei Geral de Proteção"
Inexigibilidade19/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), COM IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DPO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO
Câmara Municipal de Itamaraju · Itamaraju/BAR$ 70 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Proteção e segurança
EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES · Fortaleza/CER$ 900
Dispensa12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DE CONFORMIDADE, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATUAÇÃO COMO ENCARREGADO DE DADOS (DPO), CAPACITAÇÕES, AUDITORIAS, RELATÓRIOS, SUPORTE JURÍDICO E TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade14/05/2026
PROTEÇÃO SOCIAL
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 14 mil
Dispensa04/03/2026
Aquisição de equipamentos, softwares e licenças de Tecnologia da Informação, destinados à modernização, ampliação, regularização e segurança da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, a proteção dos dados institucionais e pessoais, bem como a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), não estando inclusos serviços de instalação, configuração, suporte técnico ou manutenção, os quais serão executados por empresa previamente contratada pela Administração.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORREA · Serafina Corrêa/RSR$ 60 mil
Dispensa24/04/2026
Aquis. Mat. de Proteção Individual/ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÃRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 46 mil
Dispensa09/04/2026
A aquisição de uma fragmentadora de papel se faz necessária para garantir a correta destinação de documentos físicos que contenham informações sensíveis, sigilosas ou de uso restrito. O equipamento contribuirá para a proteção de dados institucionais e pessoais, em conformidade com normas de segurança da informação e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), prevenindo o acesso indevido e a utilização inadequada dessas informações.
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026
REDE DE PROTEÇÃO
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 54 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Mat. Proteção e Segurança
EEFM MIRIAN PORTO MOTA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Chorozinho/CER$ 51 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
MATÉRIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Chorozinho/CER$ 51 mil
Dispensa13/04/2026
AQUISIÇÃO DE MAT. PROTEÇÃO E SEGURANÇA
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS · Manaus/AMR$ 60 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO · Chorozinho/CER$ 62 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL · Fortaleza/CER$ 996
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Chorozinho/CER$ 57 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO
EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Chorozinho/CER$ 54 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
aquisição de proteção e segurança
EEFM JONHSON · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Chorozinho/CER$ 57 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa07/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Chorozinho/CER$ 57 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DA PLATAFORMA NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COM MÓDULOS INTEGRADOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (CRAS E CREAS), DO CONSELHO TUTELAR, DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE FORMA CENTRALIZADA E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018).
MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 41 mil