Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE MUROS - EXECUÇÃO DAS 20 CASAS BAIRRO NAÇÕES - INCORPORAR AO IMÓVEL - LOCALIZAÇÃO: Avenida Brasil, Rua da Divisa, Rua do Equador e a Rua A35PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da locação do imóvel localização na Rua Getúlio Vargas, no Município de São José do Campestre/RN, de propriedade do Sr. Jairo Cassiano do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 055.334.634-29, visando atender as necessidades primordiais da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Dispensa28/07/2026- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 750
Inexigibilidade02/03/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,7 mi
Dispensa27/07/2026- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026- O OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR OS VALORES DE MERCADO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. A AVALIAÇÃO ABRANGERÁ ASPECTOS FÍSICOS, LEGAIS, ESTRUTURAIS E DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE ESCOLAR NEI JARDIM DA LUZ.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 895
Inexigibilidade18/05/2026LOCACAO DE 01 (UM)IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES VIGILANCIA SANITARIA, CENTRO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA LOCALIZACAO DO IMOVEL: AV.BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO N 1139 BAIRRO CENTRO, CIDADE DE JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Jacareacanga/PAR$ 167 mil
Inexigibilidade09/04/2026LOCACAO DE 01 (UM)IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA LOCALIZACAO DO IMOVEL: AV. BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO S/N, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Jacareacanga/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade25/05/2026Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 74 mil
Inexigibilidade08/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCACAO DE IMOVELSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 64 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de telas com armação em alumínio no prédio reformado do SAICA, visando garantir proteção contra insetos, adequada ventilação dos ambientes e melhores condições de salubridade, considerando a localização do imóvel próxima a áreas de mata do município.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 13 mil