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75 resultados para "MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO RUA"

Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A RECUPERACAO, MANUTENCAO, ADEQUACAO FUNCIONAL E REVITALIZACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO THOME, N º 127, CENTRO, CARANGOLA/MG, LOCADO NO AMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 078/2026, PARA IMPLANTACAO DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA VINCULADA AS RESOLUCOES SES/MG N º 10 442/2025 E N º 10 737/2025

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 625
Dispensa19/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026

MANUTENÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026

MANUTENÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

MANUTENÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil