Dispensa01/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO -CUMPRIMENTO DE MANDADO EXTRA JUDICIAL Nº202600038583 AO ATENDIMENTO DO MENOR L. F. G. S.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 2 mil
400 resultados para "MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO"
Dispensa07/01/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 64
Dispensa27/01/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 25
Dispensa22/01/2026
adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa02/02/2026
MEDICAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026
Aquisicao de medicamento para cumprimento de determinacao judicial n 0100155 51.2024.8.26.9061 assegurando a aquisicao do medicamento manipulado necessario ao tratamento diario do paciente portador da Sindrome de Menkes uma doenca rara que provoca graves complicacoes neurologicas
PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026
MEDICAMENTOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 18
Dispensa11/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – ETOSSUXIMIDA 250MG – 300COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026
MEDICAMENTOS
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – TIAMAZOL 10MG – 270COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 224
Dispensa09/06/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 884
Dispensa06/08/2026
SOLICITAÇÃO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG – 360 COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 231
Dispensa05/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – TOPSON CREME DERMATOLÓGICO 1MG/G - ORIGINAL – TUBO 20 GRAMAS – 3 TUBOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 236
Dispensa27/01/2026
MEDICAMENTOS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado
DESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (MESILATO DE ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG) , EM USO CONTÍNUO. DESTINADO A PACIENTE GABRIELLA LIMA ANDRADE MONTEIRO, DIAGNOSTICADA COM TROMBOEMBOLIA HEREDITÁRIA (CID D68.8), CONFORME PRESCRIÇÃO E RELATORIO MÉDICO, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N°5420336-85.2026.8.09.0049
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 238
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
MEDICAMENTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - MATERNIDADE ALBERT SABIN - CAJAZEIRAS · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Aquisição de 01 (uma) prótese de joelho importada, modelo Attune, cross-linked, para paciente diagnosticada com gonartrose de joelho direito, conforme prescrição médica, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0003307-53.2024.8.16.0113, recebida pela 15ª Regional de Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa04/03/2026
MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 65
Dispensa29/07/2026
SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – CITALOPRAM 40MG – 90COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 608