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200 resultados para "NO QUE SE REFERE"

Dispensa17/06/2026

A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural .

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01443/26 Considerando a necessidade premente de dar continuidade aos serviços administrativos e operacionais desempenhados por esta unidade, faz-se imprescindível a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial de placa FYQ4774, PH23. Após criteriosa vistoria técnica realizada pela equipe de manutenção, constatou-se a necessidade urgente de substituição do filtro de partículas do referido automóvel. O referido componente é essencial para o correto funcionamento do sistema de exaustão, atuando diretamente na retenção de fuligem e na redução de emissões poluentes, garantindo assim que o veículo atenda aos padrões ambientais vigentes e evite o desgaste precoce de outras peças do motor. A não realização imediata deste reparo pode acarretar em danos mais gravosos e onerosos ao patrimônio público, além de colocar em risco a eficiência dos deslocamentos a serviço da administração. A aquisição do referido filtro, pelo menor preço praticado no mercado, encontra amparo legal no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Desta forma, a presente aquisição visa não apenas assegurar a disponibilidade e a segurança do veículo para o cumprimento de suas funções institucionais, mas também zelar pela economicidade e pela boa gestão dos recursos públicos.Item referente ao orçamento nº 021.495, número SEI 3519005.434.00001883/2026-94

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 70
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO QUE SE REFERE A QUANTITATIVO E VALORES DOS ITENS LICITADOS DOS CONTRATOS JÁ EM VIGOR ORIUNDOS DE LICITAÇÃO E/OU DISPENSA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, CONTRATOS E APOIO NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL, NO QUE SE REFERE A CLASSIFICAÇÃO QUANTO A MATERIAL DE CONSUMO E/OU PERMANECE EM CONFORMIDADE COM O MCASP DA STN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA. ASSESSORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS/ INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E/ OU RH PESSOAL, ENVIADAS JUNTO AO SISTEMA COLARE/ TCM. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS ESPECÍFICAS DO F.M.S. NO QUE SE REFERE A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS EM VIRTUDE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL ESPECÍFICA Nº 217/2025

FMS CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 84 mil
Dispensa10/08/2026

Justifica se a aquisicao de radiador novo para o trator agricola Landini Brutus 80 em razao de o radiador atualmente instalado no equipamento apresentar vazamento nas colmeias comprometendo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento do motor. Apos a constatacao do problema foram realizados contatos com diversas empresas especializadas na manutencao e recuperacao de radiadores com o objetivo de verificar a possibilidade de conserto ou recuperacao do componente. Entretanto conforme avaliacao das empresas consultadas nao ha possibilidade de reparo que garanta o adequado funcionamento e a seguranca operacional do radiador sendo necessaria a sua substituicao por uma peca nova e compativel com o referido trator. A permanencia do equipamento em operacao com o radiador danificado podera ocasionar perda do liquido de arrefecimento e consequente superaquecimento do motor podendo provocar danos de maior gravidade e gerar custos elevados de manutencao alem de comprometer a disponibilidade do maquinario para a execucao dos servicos agricolas. Considerando que o trator agricola Landini Brutus 80 e utilizado na realizacao de atividades e servicos que demandam seu funcionamento adequado a substituicao do radiador e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao preservar o motor evitar maiores danos ao equipamento e garantir a continuidade dos servicos. Vale destacar que o referido trator e utilizado em atividades agricolas sendo empregado em servicos que demandam esforco continuo do motor tais como preparo do solo plantio transporte pulverizacao e demais atividades de apoio a producao agricola. O Landini Brutus 80 e equipado com motor Perkins de quatro cilindros sendo indispensavel o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento para garantir o controle da temperatura do motor durante sua operacao. Diante do exposto considerando a impossibilidade de recuperacao do radiador existente comprovada mediante consulta a empresas especi

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES SEMANALMENTE, NAS TERÇAS-FEIRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF RAIMUNDO NEDEL: RUA CARLOS MASSMANN, S/Nº - DISTRITO DE RINCÃO DO SEGREDO; EMEF BENTO GONÇALVES: RUA JOAQUIM GRESPAN, S/Nº - DISTRITO DE LINHA VITÓRIA E EMEI CANTINHO DA CRIANÇA: RUA CARLOS FRANCISCO GLOECKNER, Nº 340 – CENTRO. OS REFERIDOS ITENS ATENDERÃO ÀS MODALIDADES CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, OS REFERIDOS ITENS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, SENDO UMA NECESSIDADE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LAZER. A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCIAL DE ACORDO COM AS QUANTIDADES SOLICITADAS PELA NUTRICIONISTA.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de Escritório de Advocacia ALVES, DUARTE E ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 07.181.623/0001-57, especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, destinada à defesa dos interesses do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, especialmente no que se refere à análise, acompanhamento e adoção das medidas judiciais cabíveis para a recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tenham sido indevidamente reduzidos ou deduzidos pela União Federal em razão da exclusão, da base de cálculo do referido fundo, de valores destinados a programas federais subvencionados, nos termos da legislação vigente, da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 800 mil
Dispensa01/06/2026

Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa29/05/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de uma medalha de honra, a ser entregue ao Dr. Marcelino Grimm, em reconhecimento à sua contínua e relevante contribuição em diversas causas sociais no município de Guarujá do Sul/SC. A homenagem decorre da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, que instituiu a concessão da referida medalha como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados pelo homenageado à comunidade local. A iniciativa busca valorizar ações de cidadania, solidariedade e compromisso social, características marcantes do trabalho desenvolvido pelo Dr. Marcelino Grimm ao longo dos anos. A aquisição da medalha é, portanto, necessária para viabilizar a solenidade de entrega e materializar o reconhecimento oficial da Câmara de Vereadores, em conformidade com o ato normativo aprovado pelo Poder Legislativo Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 200
Dispensa29/05/2026

Aquisição de Plates para cassetes de raios-x, nos tamanhos 24X30, 35X35 e 35X43, para utilização em digitalizadora AGFA 85-X. A presente Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica nº 765708-6/2026, a qual apresentou o seguinte resultado: o Item 1 recebeu proposta válida e foi devidamente homologado, de modo que a aquisição será realizada com base na proposta obtida durante a disputa da Dispensa nº 6/2026. Já os Itens 2 e 3 restaram fracassados, não havendo propostas válidas para contratação. Assim, para viabilizar a aquisição dos referidos materiais, será utilizado o orçamento de menor valor obtido na pesquisa de preços realizada pela Administração. Ressalta-se, ainda, que a presente Dispensa Sem Disputa foi criada em razão de o sistema Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 37 mil
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens elemento hidraulico filtro de ar interno tampa de abastecimento de oleo filtro de combustivel retentor filtro hidraulico elemento filtrante hidraulico bomba hidraulica de engrenagem e kit de filtros destinados ao Trator 292. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do equipamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens terminal e cruzeta destinados ao caminhao utilizado na coleta de lixo urbano. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo e intenso sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de coleta de residuos no municipio. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 133
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens eixo maior da rocadeira retentores rolamentos eixo roda porta po cubo alto parafusos porcas quebra dedo aneis e demais componentes destinados a rocadeira agricola. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do equipamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens. Ressalta se que o valor total apresentado encontra se divergente da soma individual dos itens em razao da concessao de desconto aplicado pelo fornecedor no orcamento final.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026

A aquisicao de sapatos de seguranca para os servidores da Secretaria de Infraestrutura se faz necessaria tendo em vista que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente para esse item. Destaca se que o referido equipamento constitui Equipamento de Protecao Individual EPI de uso obrigatorio conforme as normas de seguranca do trabalho sendo indispensavel para a protecao dos servidores contra riscos inerentes as atividades desempenhadas. Dessa forma solicitamos a compra dos referidos equipamentos com o objetivo de garantir a seguranca dos servidores no desempenho de suas atividades prevenindo acidentes e assegurando condicoes adequadas de trabalho.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, que serão distribuídas às mães servidoras, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, em comemoração à referida data. A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade institucional de aquisição de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, destinadas às mães que integram o quadro de servidores, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, como forma de valorização, reconhecimento e homenagem pela passagem da referida data comemorativa. A entrega das cestas comemorativas constitui ação institucional de caráter simbólico e social, voltada ao reconhecimento das mães que contribuem direta ou indiretamente para o bom funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, fortalecendo os vínculos institucionais, promovendo integração, bem-estar e valorização no ambiente de trabalho.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens oleo Mopar MaxPro Synthetic filtro de oleo do motor elemento filtrante filtro de combustivel limpa ar condicionado e limpa bico flex destinados ao veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. Os referidos itens sao indispensaveis para a realizacao da revisao periodica do veiculo garantindo o adequado funcionamento conservacao e seguranca considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para os referidos itens. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento tendo em vista tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 719
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens valvula de bloqueio mangueira abracadeiras parafuso porca e demais componentes destinados ao veiculo placa IMM9600. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 294
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas informativas e educativas de educação ambiental voltadas à causa animal, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no âmbito do projeto. A referida contratação constitui-se como ação de contrapartida do Município de Maria Helena ao Convênio nº 029/2025 (Programa CastraPet), atendendo às obrigações pactuadas junto ao Instituto Água e Terra – IAT, especialmente no que se refere às ações de educação ambiental e promoção da tutela responsável de animais.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil