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160 resultados para "Necessidade da obtenção de"

Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de Bombeiros (AVCB), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Jandira

CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 99 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, O PROTOCOLO, O ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE E A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PARA EVENTO TEMPORÁRIO — PET, CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO RODEIO E ÀS DEMAIS ATIVIDADES DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS — AVCB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG, PARA O EVENTO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026

Tem por finalidade a aquisicao por ata de dispensa de licitacao em razao do limite de valor de extintores recargas de extintores placas de sinalizacao e luminarias de emergencia conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das exigencias necessarias a obtencao e ou renovacao do Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros CLCB ou AVCB dos predios publicos do Municipio abrangendo todas as Secretarias Municipais em conformidade com a legislacao vigente sendo os objetos organizados e contratados em lotes distintos de acordo com a natureza e a especificidade de cada item visando a melhor gestao competitividade e atendimento das necessidades da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 52 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição de avaliação imobiliária. A contratação do serviço de avaliação imobiliária justifica-se pela necessidade de obtenção de laudo técnico para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação tem por finalidade subsidiar o processo administrativo, verificando a compatibilidade do valor do imóvel com os preços praticados no mercado, assegurando a economicidade, a transparência e a segurança jurídica da contratação, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 600
Dispensa24/06/2026encerrado

BRU-Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, especificações técnicas, documentos complementares e demais peças necessárias à obtenção de alvará de construção, referentes à execução da base estrutural de sustentação e à implantação de 3 (três) salas de aula modulares no IFC Campus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 19 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil