Dispensa10/08/2026encerradoA DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026encerradoDescrição do Objeto conforme termo de referência.1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS COENZIMA Q10 100 MG ML E RIBOFLAVINA 100 MG ML DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PEDIATRICO A.E.O.A. ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL SP PARA USO CONTINUO CONFORME PRESCRICAO MEDICA.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa27/02/2026encerradoObjeto descrito no Item 1 do Termo de Referência AnexadoCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Dispensa11/06/2026AQUISIÇÃO DE OBJETOS PARA USO DO CONTROLE DE VETORES DESCRITOS ABAIXO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE ACOMPANHA ESTE DOCUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 17 mil
Dispensa15/08/2026encerradoAS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Dispensa11/08/2026COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE ANDADOR PARA TREINO DE MARCHA DESTINADO A MOBILIDADE E REABILITACAO MOTORA PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N 1001338 45.2023.8.26.0144 EM FAVOR DA PACIENTE M.P.B.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da Organização Nacional de Acreditação (ONA). O objeto compreende a prestação de serviços especializados de Avaliação, Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar (Níveis 2 e 3), curso de capacitação in company focado na transição para o Manual OPSS 2026 e fornecimento de manuais técnicos físicos, visando atender às necessidades regulatórias do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 104 mil
Dispensa06/05/2026encerradoDescrição dos objetos no Termo de ReferênciaCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto compreende a realização de 50 (cinquenta) apresentações musicais ao vivo, sendo 02 (duas) apresentações em cada uma das 25 (vinte e cinco) escolas da rede pública municipal, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos por apresentação, totalizando 25 (vinte e cinco) dias de atividades, com execução prevista a partir de 01 de agosto de 2026, conforme cronograma a ser definido pela Administração Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 50 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade21/07/2026Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatório das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · São Luís do Curu/CER$ 360 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, COM FINALIDADE DE SUBSIDIAR A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DAS OBRAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade30/06/2026Prestação de serviços de pintura artística urbana (grafite) pelo artista Frank Paris para a composição de seis murais distintos em paredes internas do Parque do Ingá. Este objeto compreende o desenvolvimento intelectual de artes digitais personalizadas e inéditas, a preparação técnica das superfícies e a execução física das pinturas, utilizando materiais de alta performance e durabilidade.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13 mil
Dispensa21/01/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMATICA CONFORME SEGUE ANEXOMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 824
Dispensa26/06/2026O OBJETO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL DO PORTAL ROTA MISSÕES.FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES- FUNMISSOES/RS · Cerro Largo/RSR$ 20 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 62 mil
Dispensa14/08/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA LIGAÇÃO ELÉTRICA DE COMPRESSOR INDUSTRIAL, À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LAVADOR E À ADEQUAÇFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial “ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação técnica de servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. O objeto compreende a participação dos servidores em capacitação especializada com carga horária de 14 horas/aula, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação do Manual de Fiscalização de Trânsito Brasileiro conforme Resolução 985 do Contran.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, a realização de 01 (uma) apresentação artística da banda Corpo e Alma, a ser executada ao vivo durante a programação oficial da Festa do Agricultor do Município de Lauro Müller.O objeto compreende o show completo, incluindo a participação dos músicos, equipe técnica, execução de repertório, bem como toda a estrutura necessária à apresentação, conforme condições estabelecidas no processo de contratação, pelo valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 125 mil