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400 resultados para "O Objeto desta Contratação"

Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de obra

BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa18/05/2026

O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

Camara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação volante por meio de veículo com sonorização, visando informar a população sobre ações de manutenção, reforma, pintura e estruturaçãotécnica nas unidades de saúde localizadas no interior do município, totalizando 320 horas.Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns e serão contratados por meio dosistema de dispensa de licitação.A vigência será conforme a execução dos serviços contratado

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 39 mil
Dispensa26/06/2026

Objeto: Contratação emergencial das empresas SUDESTE MOTORES RETÍFICA E PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 9.116.630/0001-09, e TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 24.172.497/0001-93, para a aquisição de retífica de motores, peças, componentes e suprimentos para a frota de máquinas pesadas da Secretaria de Obras do município de Juiz de Fora/MG. 1.2. Os objetos desta contratação serão caracterizados de acordo com os termos do item 4.3 do presente Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade16/06/2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO BAILE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA 4ª FEINIV – FEIRA DO COMÉRCIO, SAÚDE E AGRICULTURA FAMILIAR, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 18, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, SENDO QUE A APRESENTAÇÃO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 3002/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender às exigências legais aplicáveis ao Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, conforme a legislação trabalhista vigente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a Sede e as Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente contratação será realizada mediante a adjudicação por Lote Único (Grupo), unificando os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em um único prestador. Essa modelagem fundamenta-se no princípio da eficiência, da economicidade e na busca pela padronização dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do CRESS/RJ

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de equipamentos e demais serviços necessários para realização do evento 58ª Reunião Técnica do CONACI, a ser realizada nos dias 18 a 19 de junho de 2026, nesta capital, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Os serviços de locação e operação de equipamentos de iluminação, projeção com led, sonorização, informática, filmagem, gravação e transmissão, objeto desta contratação, devem atender os requisitos técnicos especificados no Termo de Referência. Público estimado de 250 participantes.

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026

Contratacao de servicos em analise e gestao de dados educacionais com ferramenta digital para diagnostico analise qualificacao e monitoramento de dados educacionais com foco na gestao da Equidade Condicionalidade III do VAAR e na melhoria dos indicadores de Aprendizagem e Atendimento ligados ao FUNDEB VAAR e ICMS Educacional de Sao Paulo alem de formacao tecnica para indicacao de intervencoes focadas nos indicadores considerados visando maior eficiencia na captacao de recursos pelo municipio desses mecanismos. O servico objeto desta contratacao e caracterizado por servico comum e possui ampla disponibilidade no mercado. O prazo de vigencia e ate 31 12 2026. O cronograma detalhado de execucao sera pactuado entre as partes no inicio da vigencia contratual observadas as etapas e entregaveis previstos neste Termo de Referencia. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serao aplicadas em relacao a vigencia da contratacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0