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189 resultados para "O estabelecimento de mecanismos"

Dispensa20/07/2026

O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a modernização integral do sistema de refrigeração de duas câmaras frias do Laboratório de Microvinificação da Embrapa Uva e Vinho. A intervenção abrange desde a integridade física das câmaras até a atualização tecnológica dos componentes mecânicos e eletrônicos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade07/05/2026

presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especific

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 637 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de 37 (trinta e sete) veículos da Embrapa Roraima, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação de Dispensa Eletrônia e seus anexos.

EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR · Boa Vista/RRR$ 59 mil
Dispensa13/05/2026

A Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado eintegrado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para manutenção operacional, preventiva e corretiva, socorro mecânico e transporte por guincho, serviços mecânicos de toda ordem (lavagem, estofagem, funilaria, pintura etc), adesivagem e plotagem personalizada, incluído o fornecimento de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO · Candeias do Jamari/ROR$ 700 mil