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29 resultados para "O estabelecimento de mecanismos"

Dispensa20/07/2026

O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação dda empresa E. B. Treinamentos Empresariais Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial ministrada pelo palestrante Eduardo Berndt, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul/SC, com a temática "Mecanismos neurais que nos fazem atuar no coletivo", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa do ramo aeronáutico para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios, destinada à aeronave Piper Meridian, matrícula PS-PCM, em início de operação pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Integram o escopo do contrato o fornecimento de ferramentas, softwares, equipamentos e qualificação de mecânicos e pilotos da contratante, voltados à plena operacionalidade e monitoramento da respectiva aeronave a ao cumprimento do programa de manutenção estabelecido pelo fabricante.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 602 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para a realização da 6ª revisão periódica, dentro da garantia, do veículo Fiat Toro, placa JCG3I18, quilometragem 48380, conforme plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante, incluindo mão de obra, fornecimento e substituição de peças, componentes, lubrificantes, filtros e demais materiais necessários, a fim de assegurar a segurança operacional e o adequado desempenho do veículo

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 3,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 808 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 870 mil
Inexigibilidade21/07/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 3,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 547 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/07/2026

CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 654 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de serviço continuado, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, incluindo a execução de roçada manual no entorno do cercamento do terreno, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços nas dependências da 2ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A execução ocorrerá mediante solicitação da Administração, formalizada pelo Fiscal do Contrato ou por Ordem de Serviço, de acordo com a necessidade da Organização Militar, sendo estimada a realização de no mínimo 4 (quatro) intervenções por ano, em função do crescimento da vegetação e das condições operacionais da área, sem que essa estimativa gere obrigação de contratação de quantidade mínima de execuções pela Administração.

4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Juiz de Fora/MGR$ 18 mil