Dispensa10/08/2026encerradoA DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa23/07/2026encerradoA descrição completa do item solicitado encontra-se em Termo de Referência.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 7 mil
Dispensa17/08/20263 diasO objeto deste Termo de Referência é a aquisição de material permanente (segurança, ferramentas eletrônicas e outros correlatos), conforme as necessidades das unidades integrantes do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN/UFRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoMEC-CENTRO CIENC.MAT.E DA NATUREZA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS COENZIMA Q10 100 MG ML E RIBOFLAVINA 100 MG ML DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PEDIATRICO A.E.O.A. ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL SP PARA USO CONTINUO CONFORME PRESCRICAO MEDICA.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026encerra amanhãO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA LIGAÇÃO ELÉTRICA DE COMPRESSOR INDUSTRIAL, À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LAVADOR E À ADEQUAÇFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Dispensa12/08/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE ALTA PRESSÃO, CONEXÕES, CAPAS PRENSÁVEIS E DEMAIS COMPONENTES HIDRÁULICOS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE ANDADOR PARA TREINO DE MARCHA DESTINADO A MOBILIDADE E REABILITACAO MOTORA PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N 1001338 45.2023.8.26.0144 EM FAVOR DA PACIENTE M.P.B.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da Organização Nacional de Acreditação (ONA). O objeto compreende a prestação de serviços especializados de Avaliação, Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar (Níveis 2 e 3), curso de capacitação in company focado na transição para o Manual OPSS 2026 e fornecimento de manuais técnicos físicos, visando atender às necessidades regulatórias do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 104 mil
Dispensa28/07/2026encerradoA descrição completa de cada item consta da tabela do item 1 do Termo de Referência.LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 33 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de palamenta de oficial general. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto compreende a realização de 50 (cinquenta) apresentações musicais ao vivo, sendo 02 (duas) apresentações em cada uma das 25 (vinte e cinco) escolas da rede pública municipal, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos por apresentação, totalizando 25 (vinte e cinco) dias de atividades, com execução prevista a partir de 01 de agosto de 2026, conforme cronograma a ser definido pela Administração Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026encerra hojeO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais (cabo HDMI, Kinect, projetor, fontes e filtro de linha) para a confecção da Caixa de Areia Interativa de realidade aumentada visando auxiliar na introdução e discussão de múltiplos conceitos geográficos como relevo, hidrografia, geologia do IFPB Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Dispensaregistro de preços13/08/2026encerra hojeAquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade21/07/2026Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatório das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · São Luís do Curu/CER$ 360 mil
Dispensa13/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico, sob a forma de entrega integral e imediata.DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1 Compreende o objeto deste Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso da Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS GESUAS em ambiente web e mobile contemplando formacao continuada informatizacao acompanhamento tecnico especializado e conexao entre os profissionais da rede socioassistencial do Municipio de Jarinu. 1.2 A solucao compreende a disponibilizacao do Software GESUAS especializado na gestao integrada da Politica de Assistencia Social contemplando registro acompanhamento monitoramento avaliacao e producao de indicadores socioassistenciais bem como da Universidade GESUAS destinada a formacao continuada e permanente dos profissionais do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS em conformidade com a Resolucao CNAS n 04 2013. Conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026COMPREENDE O OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO E INSTALACAO DE 02 DUAS BATERIAS RECARREGAVEIS DE CICLO PROFUNDO TECNOLOGIA AGM 12V 58AH COMPATIVEIS COM A CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA MARCA OTTOBOCK MODELO B400 PERTENCENTE AO PACIENTE V.B. ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa07/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO ÀS COMISSÕES (ELÉTRICO E ELETRÔNICO), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e nos autos do Processo Administrativo Licitatório CONTER nº 049/2026.CONSELHO NACIONAL DE TEC.EM RADIOLOGIA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026O objeto deste processo compreende a locação de um imóvel para sediar o Conselho Tutelar para realizar seus atendimentos, localizado na Rua 7 de Setembro, nº 275, centro, no município de Lindóia do Sul, com características adequadas às necessidades administrativas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de materiais de copa e cozinha. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto da contratação compreende o fornecimento de pastas personalizadas com bolso interno, confeccionadas em material adequado ao acondicionamento e à apresentação de documentos em formato A4, observando a identidade visual institucional da Câmara Municipal.Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 2 mil