Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de materiais e insumos médicos, conforme descrito no documento e apêndices.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026O presente documento apresenta a necessidade de locação de imóvel localizado na Rua 21 de Abril, nº 109, Centro no município de São Geraldo-MG para funcionamento da UBS do centro temporariamente até a reforma do telhado da UBS Torrent.MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de materiais e insumos médicos, conforme descrito no documento e apêndices.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026O presente documento apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada para a contratação de curso sobre a elaboração dos documentos de planejamento contratações públicas O programa abrange a elaboração dos documentos de planejamento (DFD/DOD, ETP, MAPA DE RISCO E TR) COM APOIO DA INTELIGÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 48 mil
Dispensa10/08/2026encerradoA DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026 proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos que integram o presente instrumento.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 52 mil
Dispensa15/08/2026encerradoAS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Dispensa29/04/2026O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de pintura no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSe encontra pormenorizada no Termo de ReferênciaFINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento da contratação e apresenta os estudos técnicos necessários objetivando estabelecer as bases para encontrar a melhor solução para suprir a necessidade de suporte técnico especializado e contínuo relacionadas à gestão contábil, orçamentária e financeiraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 130 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ENVIO DO SIOPE E DO SIOPS, PROPOSTA APRESENTADA, INEXIGIBILIDADE 005/2025 E INSTRUÇÕES DO CONTRATANTE, DOCUMENTOS ESSES QUE FICAM FAZENDO PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃOPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade25/03/2026OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026A descrição detalhada de acordo com o Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MT · Cuiabá/MTR$ 78 mil
Inexigibilidade13/04/2026Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes dePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026encerradoConforme descritivo anexo I ETPPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação diretaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Dispensa11/02/2026conforme solicitação segue anexoMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoMaterial de expediente, conforme descrição da documentação em anexoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 10ª - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA presente contratação de serviço terceirizado em fornecimento e instalação de box em blindex para banheiro do seguimento feminino Banda, de pessoas jurídicas, tem por finalidade, atender as necessidades de adequação do alojamento. Diante do número de edificações, propriedades e pessoal apresentados nos documentos técnicos, como é o caso do Estudo Técnico Preliminar (ETP)ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAs descrições encontram-se no Termo de ReferênciaCORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa29/06/2026A Secretaria Municipal de Cultura de São João d'Aliança – GO, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente justificativa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinada a atender as demandas desta Secretaria durante a realização do ARRAIÁ CULTURAL 2026, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026 conforme documento citado em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, para a realização de 01 (um) show musical do cantor GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 15 de 1 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900360030003500320035003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.fevereiro de 2026, às 19h30min, na localidade de Mar Azul, durante a programação oficial do Carnaval Aracruz 2026, no município de Aracruz/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026Conforme descrito no Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil