Dispensa13/08/2026encerrado
O presente documento visa assegurar as devidas condições para a contratação de serviço para fornecimemento de seguro veicular
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
29 resultados para "O presente documento estabelece"
Dispensa13/08/2026encerrado
Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 14 mil
Dispensa15/08/2026encerra hoje
AS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico, sob a forma de entrega integral e imediata, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas nesse documento.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE adere aos termos e condições dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA e do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO, supramencionados, assim como eventuais termos aditivos, os quais juntamente com o Contrato de Permanência (
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 500 quinhentas placas de microconcreto de alto desempenho destinadas a manutencao corretiva das calcadas da Rua Cel. Eugenio Motta conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento.
PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
As descrições encontram-se no Termo de Referência
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil no exercício de 2026 para atender as demandas e necessidades da ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Cantiga de Ninar · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026
O presente documento tem por objeto a Contratacao de empresa especializada na Cessao e licenca de uso do software de SIGE - Sistema Integrado de Gestao Educacional para atender as demandas e necessidades da ACE da Escola Municipal Degraus do Saber, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Associação Comunidade da Escola Municipal Degraus do Saber · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026
O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de 07 (sete) laudos imobiliários, pareceres técnicos de avaliação mercadológica ou documentos técnicos equivalentes, destinados a atender às necessidades administrativas do Município de Periquito/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje
Aquisição de materiais permanentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026
MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026
O presente documento tem por objeto a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados e ventiladores para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER, com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Associação Comunidade da Escola Municipal Degraus do Saber · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ARMADILHA PARA CAPTURA DE GATOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
CONFORME ETP EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026
O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 49 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Fones conforme termo de referência modelo anexo
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a aquisição emergencial de 01 (um) veículo tipo Municipal diesel, com snorkel, e 02 (duas) motocicletas trail 250cc/300cc, para atendimento à Secretaria ações de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil de São João de Meriti, para emprego imediato nas atendimento resposta à Situação a desastres, de Emergência socorro à população e restabelecimento de serviços essenciais, em 3305109-13214-20260222), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.
Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 364 mil
Inexigibilidade03/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ETILÔMETROS COM IMPRESSORAS E ACESSÓRIOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Gabinete do Prefeito · Brusque/SCR$ 35 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Deve seguir conforme descrita no termo de referência.
COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Consta no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 320