Dispensa09/02/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONTENÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NOS TRECHOS MARIA ÂNGELA E COROAS, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AMMUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELLUS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 21.928.442/0001-72, VISANDO UMA APRESENTAÇÃO, NO FORMATO POCKET SHOW, DO CANTOR VICTOR ASSIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO MARÉ CULTURAL, A SER REALIZADO NO PARQUE DA TAMARINEIRA, RECIFE/PE, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa02/02/2026contratação, por EMPREITADA TOTAL, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS POR METRO QUADRADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARICÁMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 40,9 mi
Inexigibilidade14/08/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROTTA ENTRENTENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.129.468/0001-53, VISANDO UMA APRESENTAÇÃO, NO FORMATO POCKET SHOW, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA HELTON LIMA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO MARÉ CULTURAL, A SER REALIZADO NO PARQUE DA TAMARINEIRA, RECIFE/PE, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. SRP (ATA de Registro de Preços nº 62/2024 - FEMAR ( Termo nº 01/2025 - SMS), oriunda do Processo Administrativo 19223/2023.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 15,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""Mari, a Tartaruga-Gigante: Animação, Educação Ambiental e Território"" proposto na LICCSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO E DO PLANO DE MARKETING TURÍSTICO DO MARANHÃO, A SEREM EXECUTADOS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026 A MARÇO DE 2027.Secretaria de Estado do Turismo · São Luís/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BÓRIS M. DA TRINDADE JUNIOR ME (NOME FANTASIA: CIA BRINCANTES DE CIRCO), PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA CIA BRINCANTES DE CIRCO DURANTE O PROJETO MARÉ CULTURAL ITINERANTE, A SER REALIZADO NO PARQUE DA TAMARINEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA CONSELHEIRO ROSA E SILVA, BAIRRO DA TAMARINEIRA, RECIFE/PE, NO DIA 31/05/2026SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade27/04/2026O projeto MAR E ELAS surge como uma iniciativa inovadora e necessária para o fortalecimento do esporte feminino em Salvador, promovendo inclusão, valorização, respeito e empoderamento das mulheres por meio da natação em águas abertas.SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa13/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2024 - ORIUNDA DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA CIDADE DE MARICÁ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MERCADO INTERNOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 9,1 mi
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA PALESTRANTES QUE IRÃO MINISTRAR SOBRE O PROJETO MARIA DA PENHA NA ESCOLA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 644
Inexigibilidade07/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel na cidade de Petrolina/PE, a fim de dar funcionamento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 1.2. O imóvel encontra-se situado na Rua 10 nº 86, Vila Km-25, Projeto Maria Tereza, Petrolina/PE, conforme descrito na avaliação do imóvel apresentada pelo avaliador oficial da Prefeitura de Petrolina/PE, e juntada a este processo (Memorando/CI 83.433/2025) tendo como proprietária a Sra. Maria Silvanice de Macedo Coelho, inscrita no CPF sob nº 023.759.054-90, legalmente, conforme documentos anexados ao processo.Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome · Petrolina/PER$ 15 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa na prestação de serviços para treinamento e certificação da população em turmas consecutivas, em cursos profissionais de Pintura Industrial e Corrosão com base na ABNT NBR 16378, NR 20, NR 33 e NR 35, para atuação nas áreas de Energia e Economia do Mar, através do Projeto ``Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades``.SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026Contratacao referente a execucao de reforma das instalacoes eletricas e da entrada de energia da Subprefeitura da Boca do Monte localizada na Rua Presidente Vargas s n Distrito da Boca do Monte municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA – ACRENOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.122.442/0001-02, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MANOELZINHO DO ACORDEON, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO FEIRA MARÉ CULTURAL, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NA IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa15/05/2026Contratacao direta referente a execucao de reforma para adequacao das necessidades de instalacao da nova Farmacia Municipal Integrada a ser localizada na Avenida Rio Branco n 809 Bairro Centro municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 28 mil
Dispensa11/02/2026Contratacao direta referente a instalacao de gradil e portao na EMEF. Joao da Maia Braga localizada na Rua Emiliano Mortari n 130 Vila Marques Bairro Passo das Tropas Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Dispensa22/01/2026Execucao de reforma parcial na rede de esgoto da EMEF. Dom Antonio Reis localizada na Rua Isidoro Grassi n 636 Bairro Nossa Senhora Medianeira municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMBUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026encerradoO objeto da presente licitacdo € a escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra, de engenharia civil, destinada a Pavimentacdo em paralelepipedos graniticos na Juliana Zona Rural do Municipio de Santa Maria do Cambuca/PE, conforme projeto basico (Anexo |)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ · Santa Maria do Cambucá/PER$ 130 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇAO DA FUNCERN PARA GESTA/EXECUÇAO DO "PROJETO:FORÇA DAS MARÉS: TECNOLOGIA SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO, O CUIDADO INTEGRAL E A AUTONOMIA DE MULHERES DA PESCA ARTESANAL DO RIO GRANDE DO NORTE."INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU · Macau/RNR$ 1,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026O Projeto “PALCO DAS MARÉS”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cantor Kim Marques, Cantor Edilson Moreno, Cantora Francy Ribeiro e Banda Lamazom, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 29/04, 30/04 e 02/05, nos horários das 22 hrs nos dias indicados, Av. Djalma Machado, praça Antônio Malato, Nº 32 Centro– Município de Ponta de Pedras/ PA.FCP · Belém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade09/06/2026PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO PNAB ( POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DESTINADA À MARIA APARECIDA DIAS AZEVEDO CPF: 499.995.161-49 ( PROJETO EXPOSIÇÃO GASTRONOMICA), COM EXPOSIÇÃFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026SOLICITA PAGAMENTO DE RRT - ELABORAÇÃO DE PROJETO DA CMEI ARGENTINA MARIA DOS SANTOS.FME DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 2 mil