Dispensa20/02/2026a Adesão da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 194/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025, oriunda do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresaPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 65 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/08/2026Constitui objeto desta demanda a formação de Ata de Registro de Preços (SRP), a ser gerenciada pelo CIMVAP, para eventual contratação, pelos Municípios consorciados, de solução tecnológica integrada (software em nuvem – modelo SaaS) destinada à automação e padronização da fase interna das contratações públicas, incluindo, conforme a necessidade de cada ente: a) Licenciamento de uso de software (SaaS) pelo período de 12 (doze) meses, com acesso às funcionalidades e módulos contratados; b) Implantação inicial, parametrização/customização e treinamento de usuários, quando aplicável; c) Suporte Técnico especializado, manutenção continuada, correções, adequações legais e atualização do sistema.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 830 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços20/03/2026O objeto da presente dispensa de licitação para formação de Ata de Registro de Preços é a contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar-condicionado, bem como para a prestação de serviços de retirada e instalação de aparelhos já existentes, destinados às Secretarias da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Paulo Lopes/SC, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 123 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços20/04/2026O presente processo tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, para formação de Ata de Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa(s) na prestação de serviços de manutenção, inspeção e calibração de compressores, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços25/03/2026encerrado[LICITANET] - Formação de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS/EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, com o objetivo de atender às necessidades contínuas da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA, e as suas Instituições de Ensino Superior (FACIAGRA, FACISA e FAFOPA).AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE-AEDA/PE · Araripina/PER$ 33 mil
Dispensa27/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assistência Social por 12 (doze) meses, por profissional com formação superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerradoA presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de uso Permanente Médico-Hospitalar e Odontológico para atender as demandas e necessidades da Formação Sanitária do 53º Bis53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Itaituba/PAR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026FORMAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 302
Inexigibilidade11/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 00015/2025; referente ao Pregão Eletrônico Nº 0031/2025 - SEDUC, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( INFANTIL II, III,IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 107 mil
Dispensa25/06/2026PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIMFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade29/07/2026Adesão A Ata De Registro de Preços nº 00006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025 da PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, que objetiva o registro de preços, para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos)Prefeitura Municipal de Serra Redonda · Serra Redonda/PBR$ 1,7 mi
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil