Dispensa04/05/2026FORMAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 302
Inexigibilidade26/01/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO QUE ESTEJA EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÁ/MG E ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). O SISTEMA DEVE INCLUIR MATERIAIS DIDÁTIVOS E AVALIATIVOS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ATENTANDO TAMBÉM PARA AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS QUE SÃO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INFANTILMUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 651 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução em software para a gestão da informação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em plataforma web e mobile, contemplando a informatização dos serviços socioassistenciais, acompanhamento permanente da gestão e formação continuada dos profissionais, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 34 mil
Inexigibilidade05/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 238 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XV, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CURSO DE FORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSMG, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, ANÁLISE DE TÍTULOS, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, SUPORTE TÉCNICOOPERACIONAL, LOGÍSTICA DE APLICAÇÃO, MECANISMOS DE SEGURANÇA E SIGILO, ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS CERTAMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 215 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em Formação de GMC – Gestão de Convênios da Saúde com foco nos sistemas – INVESTSUS, TRANSFEREGOV, SISMOB E SIGRES para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 600
Inexigibilidade04/05/2026Assessoria tecnica e capacitacao com a finalidade de realizar formacao direcionada as equipes tecnicas que atuam no Servico de Acolhimento em Familia Acolhedora no ambito da Protecao Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS de Santa Terezinha de Itaipu. A previsao para a execucao do objeto devera ocorrer entre os meses de junho a dezembro de 2026 considerando 12 doze horas de capacitacao e as demais para a realizacao de assessoria supervisao tecnica sendo destinada a 05 cinco servidores que atuam no referido servico.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO E MATERIAIS DIDÁTICOSMunicipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade14/04/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS (BANCO DE PREÇOS), COM ACESSO A BASE DE DADOS NACIONAL, COMPREENDENDO FUNCIONALIDADES DE PESQUISA AVANÇADA, FORMAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE NEGOCIAÇÃO, HISTÓRICO DE PREÇOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO ILIMITADO AOS USUÁRIOS, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC COM EFICIÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EQUIPANDO-OS COM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, HUMANIZADAS E CRIATIVAS PARA CONSTRUIR UM SISTEMA EDUCACIONAL ADAPTÁVEL E EFICAZ.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços especializados voltados para a oferta de formação continuada e mentoria técnico-pedagógica à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento das políticas educacionais da rede municipal de ensino. A contratação visa fortalecer processos pedagógicos e de gestão, assegurando práticas mais robustas, sistêmicas e alinhadas às legislações vigentes e aos indicadores educacionais estaduais e nacionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 257 mil
Inexigibilidade09/02/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de sistema educacional integrado voltado a implementacao da Educacao 4.0 compreendendo sequencias didaticas estruturadas e kits de robotica educacional destinados ao Ensino Fundamental I da rede publica municipal de ensino de Santa Terezinha de Itaipu PR incluindo material didatico impresso recursos tecnologicos licencas de uso de plataforma digital formacao continuada de professores e suporte tecnico especializado conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar e na Proposta Comercial apresentada.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 896 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais, em conformidade com a legislação vigente, utilizando, quando se tratar de cálculos trabalhistas, do sistema PJe-Calc da Justiça do Trabalho. O objeto inclui, ainda, a emissão de pareceres técnicos, a impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária e o fornecimento de subsídios técnicos para a área jurídica do SAAEB. A prestação dos serviços deverá ser realizada por pessoa jurídica que disponha de, no mínimo, um responsável técnico com formação superior em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade. Esse profissional atuará em processos nos quais o SAAEB figure como autor, réu, assistente ou opoente, em qualquer fase processual, bem como em análises preliminares ao ajuizamento de ações judiciais, além de outras atividades previstas no Termo de ReferênciaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade06/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para dispor de materiais didáticos impressos e de serviços educacionais integrados, compreendendo o Sistema Complementar de Ensino SIM - Editora FTD e a Coleção POP de Língua Inglesa, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. A contratação inclui materiais pedagógicos, módulos bimestrais, livros anuais, cadernos de atividades, materiais complementares, literaturas, acervos de apoio docente, consultoria educacional presencial, formação continuada, plataforma digital, avaliações institucionais e demais recursos pedagógicos correlatos.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Papanduva/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade12/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Assessoria Técnica Especializada para o processo integrado de qualificação e instrumentalização das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Atibaia/SP, abrangendo trabalhadores da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), bem como técnicos da gestão e das instâncias de controle social. O serviço será prestado pelo Gestor de Projetos Sociais e Assistente Social, Sr. Jader Pires Lopes, profissional com ampla experiência em formação, assessoria e qualificação de equipes e gestores do SUAS.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 58 mil
Dispensa16/06/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil