Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026A presente dispensa de licitacao tem por objeto a contratacao de instituicao especializada para a realizacao da revisao do Plano Diretor Municipal PDM em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n 10.257 2001 Estatuto da Cidade bem como alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel ODS da Agenda 2030 e aos principios da Nova Agenda Urbana.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 245 mil
Dispensa07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS IMEDIATAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE CENTRAL DO CIDADÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 913/2026Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa13/08/2026O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS · Porto Alegre/RSR$ 12,0 mi
Dispensa29/07/2026encerradoO presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação direta de instituição financeira oficial estadual de fomento para a administração e gestão dos recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira – FVR.ESP-DEPTO. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São Paulo/SPR$ 464 mil
Dispensa12/08/2026Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA COMUNICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 75 mil
Inexigibilidade12/08/20264.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 145 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS, DISCURSIVA E PROVA PRATICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE FLORESTÓPOLIS , COMPREENDENDO AINDA A DISPOSIÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIPrefeitura Municipal de Florestópolis · Florestópolis/PRR$ 49 mil