Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALARPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 0
Dispensa03/08/2026Prestação de serviços ambulatoriais pelo GERENTE CISNORPI aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS conforme Planos Operativos Anuais.SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 58,8 mi
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa08/05/2026encerradoPLACAS DE OBRA.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Louveira/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026Prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares pelo GERENTE para os usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Plano Operativo Anual, parte integrante e indissociável deste PCEP.SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 52,9 mi
Dispensa30/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS UNIDADES DEMANDANTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS ACERCA DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANOCâmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade23/06/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação do Hospital Jaraguá, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde. Os serviços compreendem atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, assistência obstétrica e neonatal, disponibilização de leitos hospitalares e de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal, realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos e serviços de apoio assistencial, em conformidade com as diretrizes, protocolos e normativas do SUS, com o Plano Operativo Assistencial – POA, com o Documento Descritivo e com o Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 165,3 mi
Dispensa26/02/2026SERVICO PRESTADO COMO AUXILIAR OPERACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTI); efetivação do fluxo de referência e contrarreferência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico e psicopedagógico de paciente em reabilitação; atendimento/ acompanhamento de paciente que demande cuidados básicos de reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências e do desenvolvimento neuropsicomotor, conforme Plano OperativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 250 mil
Dispensa28/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E OPERACIONALMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO PARA ASSINATURA DE PLATAFORMA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC), DENOMINADA GOVPLAN, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de unidade hospitalar, conforme plano operativo anual previamente firmado entre as partes, para prestação de assistência integral à saúde dos usuários do SUS/CIANORTE-PR, particularmente nas áreas de média complexidade ambulatorial e hospitalar.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 25,6 mi
Dispensa02/06/2026Prestação de serviços ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS conforme Plano Operativo Anual.SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 22,4 mi
Dispensa04/03/2026SERVICOS DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 – Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela Sigtap e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 146 mil
Dispensa05/03/2026SERVICOS DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Credenciamento de empresa de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 – Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela Sigtap e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 213 mil
Dispensa02/03/2026SERVICO DE OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE ORCAMENTO PUBLICOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de entidade que realiza a prestação de serviço ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, vinculados aos estabelecimentos de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Lauro Réus, referenciados no contrato de concessão nº 449/2023, nos termos dos planos operativos (anexo I, II, III e IV).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 49,2 mi
Dispensa23/04/2026SERVICO DE PROPAGANDAServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOSFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 418 mil
Inexigibilidade05/05/2026Prestação de serviços com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO DE DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, destinados a atender aos usuários do SUS IPATINGA, de acordo com o Plano Operativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 615 mil
Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOSFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 607 mil