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151 resultados para "ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS"

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE “EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL – LOA 2026”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 02 (duas) inscrições no 5º ENCONTRO BRASILEIROS DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; USO DO CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA; AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021); DEBATES SOBRE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL (EMENDAS DOS VEREADORES)." a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2026 em Maceió/AL

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 04 (quatro) inscrições no 81º ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, com os temas: “Implantação de governança e gestão de riscos na administração pública municipal; Uso do Controle Interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara; Avaliação da eficiência de contratos administrativos e licitações conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021); Debates sobre execução do orçamento impositivo municipal (emendas dos vereadores)”, ser realizado no período de 22 a 25 de maio de 2026 em João Pessoa/PB.

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Curso de capacitação presencial, sobre "Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal LOA 2026", para as servidoras Laura Pietzsch Leiria e Tatiele Herberts Althaus, sendo nos dias 06/08/2026 e dia 07/08/2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante totalizando R$ 1.398,00. SMGP. Inexigibilidade 142/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil