Dispensa27/03/2026OUTORGA PERMISSÃO USO ORNAMENTAÇÃO FUNERÁRIA - SMISPSMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Jundiaí/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de CariacicaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Inexigibilidade28/04/2026PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Dispensa19/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026TALÃO DE LIBERAÇÃO DE VEICULOPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Permissão de uso do espaço fisicoGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Dispensa04/08/2026LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE ORÇAFASCIOEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAMSP-INSTITUTO PREVID SERV. PUB MUN. BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 55 mil