Dispensa07/04/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUICAO GRATUITAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB. GRATUITAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 165 mil
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE 04 MIL DE TIOLO MACIÇO, 4 M³ DE AREIA MÉDIA, 15SC DE CIMENTO , 10BR DE FERRO 10MM, DENTRE OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO AUTORIZADA PELO CONSELHO DA HABITAÇÃO PARA USUÁRIO DA SMDSH COM O OBJETIVO DE FAZER A AMPLIAÇÃO DE CÔMODO DE SUA CASA DEVIDO A SEU PAI ESTAR ADOECIDO, E A FAMÍLIA NECESSITAR DE UM ESPAÇO COM MAIOR ACESSIBILIDADE, CFE. ESPECIFICADO NO PROCESSO Nº 617/2026 EM ANEXO, SOB COORD DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (SACOLAS, FOLDERS E OUTROS)Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB. GRATUITAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade22/05/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB. GRATUITAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM CAMPANHAS EDUCATIVAS E OUTROS EVENTOS DE TRÂNSITO ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, TRANSPORTE E RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.DEPARTAMENTO MUN. DE TRANS.,TRANSP. E RODOVIARIO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 60 mil
Inexigibilidade20/02/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB. GRATUITAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade11/02/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PERTENCENTE A PESSOA FÍSICA, PARA FUNCIONAMENTO COMO ALMOXARIFADO. A MEDIDA VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EXPEDIENTE , LIMPEZA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS BENS PERMANENTES UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 113 mil
Dispensa28/07/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB. GRATUITAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 165 mil
Dispensa16/04/2026encerradoERMN, tem a necessidade de adquirir materiais de comunicação social, como boné, bolachas, moedas institucionais, canetas, panóplias e outros itens para distribuição.ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 180
Inexigibilidade27/02/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB. GRATUITAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 124 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Inexigibilidade27/02/2026OUTROS MATERIAIS DE DISTRIB. GRATUITAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 150 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAquisição de materiais para distribuição gratuita em diversos eventos direcionados aos jovens e jurisdicionados, inseridos nos Programas de Formação de Novas Gerações, TCEduc e outros, como forma de reconhecimento por suas participações nas palestras oferecidas pelo IPC/TCECE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensa19/06/2026Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Expoflorir 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos graficos para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento junto a comunidade local regional e aos visitantes assegurando o alcance das acoes de comunicacao e publicidade institucional relacionadas a feira. A Expoflorir constitui um importante evento para o Municipio reunindo atracoes culturais turisticas gastronomicas comerciais e de entretenimento contribuindo para a valorizacao das potencialidades locais o fortalecimento da economia e a divulgacao do municipio como destino turistico. Nesse contexto a utilizacao de materiais graficos e fundamental para ampliar a visibilidade do evento e garantir que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma acessivel e eficiente. Os servicos graficos possibilitam a producao de materiais de divulgacao com qualidade adequada para distribuicao em estabelecimentos comerciais orgaos publicos eventos pontos turisticos e demais locais estrategicos complementando as acoes de divulgacao realizadas por meios digitais e outros canais de comunicacao. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico sendo necessaria para assegurar a ampla divulgacao da 7 Expoflorir fomentar a participacao da populacao e dos visitantes e contribuir para o sucesso do evento e para a promocao institucional do Municipio de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada em e aquisições de materiais hidráulicos para a realização de manutenções preventivas e corretivas nas redes de distribuição de água e sistemas de esgoto da cidade, isso inclui reparos em vazamentos, substituição de tubulações danificadas, reparação de válvulas e conexões, entre outros do sistema de tratamento e abastecimento de água do SAAE.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0