Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade11/05/2026A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa18/02/2026Os serviços pretendidos são indispensáveis para a continuidade do funcionamento do Tesouro Estadual e para a manutenção da regularidade fiscal, contábil e financeira do Estado, garantindo o cumprimento de obrigações legais e constitucionais, a transparência na gestão dos recursos públicos e a confiabilidade das informações financeiras. Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 8,6 mi
Dispensa20/07/2026Contratacao de Servico de Revisao Mecanica Preventiva com pecas prevista na garantia de fabrica de 1000 Km da motocicleta HONDA XRE 300 SAHARA Ano Modelo 2026 Placa URN4C20 Prefixo 693 pertencente a Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Considerando as definicoes constantes no Inciso XIII Art. 6 da Lei N 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 237
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa28/07/2026Contratacao de Servico de Revisao Mecanica Preventiva com pecas prevista na garantia de fabrica de 1000 Km da motocicleta HONDA XRE 300 SAHARA Ano Modelo 2026 Placa UQR 5B30 Prefixo 694 pertencente a Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Considerando as definicoes constantes no Inciso XIII Art. 6 da Lei N 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 237
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carro de som (propaganda volante) nas áreas urbanas e rurais do município de São Domingos do Norte/ES tem como resultados pretendidos a melhoria na divulgação de informações públicas, garantindo que campanhas, comunicados emergenciais e programas municipais cheguem de forma rápida e abragente à população.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 46 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa08/06/2026Solicita se a aquisicao de suporte inferior suporte superior facoes retentores parafusos e rolamentos destinados a manutencao da rocadeira dupla Baldan. A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do equipamento indispensavel para a continuidade dos servicos de rocada que atualmente apresentam grande demanda. A interrupcao do funcionamento da maquina podera comprometer a execucao das atividades e ocasionar prejuizos a prestacao dos servicos. Ressalta se que as empresas Cia Auto Agricola localizada em Bage RS e Marzari localizada em Sao Sepe RS apresentaram os menores valores nos orcamentos obtidos para os rolamentos. Entretanto considerando a urgencia na aquisicao das pecas e observando o principio da economicidade pretende se realizar a compra junto a empresa JC Solucoes. Vale destacar que a empresa JC Solucoes concedeu desconto em quase todos os itens cotados conforme demonstrado no orcamento apresentado. Tal condicao contribui para a reducao do valor final da aquisicao reforcando a vantajosidade da contratacao. A escolha justifica se pelo fato de que a aquisicao junto a fornecedores localizados fora do municipio implicaria custos adicionais com deslocamento incluindo despesas com combustivel e pagamento de diaria ao motorista responsavel pelo transporte das pecas. Dessa forma ao considerar o custo total da contratacao e nao apenas os valores unitarios dos itens a aquisicao junto a empresa JC Solucoes mostra se mais vantajosa para a Administracao atendendo aos principios da economicidade eficiencia e interesse publico alem de possibilitar maior agilidade no atendimento da demanda e na continuidade dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa03/03/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL, EM ESPECIAL OS EXAMES DE RAIO-X, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E APOIO AO DIAGNÓSTICO CLÍNICO. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER À DEMANDA ASSISTENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, GARANTINDO DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS, SEGUROS E EFICAZES À POPULAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 14.133/2021. CONFORME DFD EM ANEXO POR 02(DOIS)MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Dispensa30/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE ARTESANATO NA EMEF BENTO GONÇALVES E EMEF RAIMUNDO NEDEL. A CONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA UMA VEZ QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRETENDE OPORTUNIZAR AULAS DE ARTESANATO AOS ALUNO MATRICULADOS NO TURNO INTEGRAL, CONSIDERANDO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, POIS ESTIMULAM A CRIATIVIDADE, CORDENAÇÃO MOTORA FINA, PACIÊNCIA E AUTOSTIMA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026Pretende-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calibração metrológica de equipamentos de higiene ocupacional utilizados pelo SESMT, com emissão dos respectivos certificados de calibração, a fim de assegurar a continuidade, a confiabilidade e a adequação técnica das medições realizadas no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 800
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de banda para prestação de serviços de apresentação musical com disponibilização de sistema de sonorização, a ser realizada no dia 18 de março de 2026, no Salão Comunitário Católico, durante o evento “Noite da Mulher”, promovido em homenagem ao público feminino e em alusão às festividades do 34º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, visando proporcionar momento de integração, lazer e valorização da comunidade, considerando a inviabilidade de competição para a apresentação artística pretendida.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil