Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
196 resultados para "Os serviços pretendidos são"
Inexigibilidade11/05/2026
A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa18/02/2026
Os serviços pretendidos são indispensáveis para a continuidade do funcionamento do Tesouro Estadual e para a manutenção da regularidade fiscal, contábil e financeira do Estado, garantindo o cumprimento de obrigações legais e constitucionais, a transparência na gestão dos recursos públicos e a confiabilidade das informações financeiras.
Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 8,6 mi
Dispensa20/07/2026
Contratacao de Servico de Revisao Mecanica Preventiva com pecas prevista na garantia de fabrica de 1000 Km da motocicleta HONDA XRE 300 SAHARA Ano Modelo 2026 Placa URN4C20 Prefixo 693 pertencente a Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Considerando as definicoes constantes no Inciso XIII Art. 6 da Lei N 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 237
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa28/07/2026
Contratacao de Servico de Revisao Mecanica Preventiva com pecas prevista na garantia de fabrica de 1000 Km da motocicleta HONDA XRE 300 SAHARA Ano Modelo 2026 Placa UQR 5B30 Prefixo 694 pertencente a Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Considerando as definicoes constantes no Inciso XIII Art. 6 da Lei N 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 237
Dispensa18/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras (Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026), alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da Edital de pré–qualificação – Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987–02, Convenio nº 380558 – Ministério das Cidades O presente projeto de pavimentação de vias urbanas contempla as seguintes ruas: Rua Laura Donato de Araújo, Rua Agamenon Ismael de Araújo, Rua Francisco Pedro dos Santos, Rua José Pedro dos Santos, Rua João Nascimento e Rua Manoel Martins de Oliveira.
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 1,0 mi
Dispensa14/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Credenciamento06/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Edital de pré-qualificação - Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Transferência Especial - Plano De Ação: 09032025-078431
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 0
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PRETENDE-SE ASSEGURAR O ATENDIMENTO REGULAR, SEGURO E ININTERRUPTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E DAS DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.
Unidade Única · São João do Manteninha/MGR$ 70 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carro de som (propaganda volante) nas áreas urbanas e rurais do município de São Domingos do Norte/ES tem como resultados pretendidos a melhoria na divulgação de informações públicas, garantindo que campanhas, comunicados emergenciais e programas municipais cheguem de forma rápida e abragente à população.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 46 mil
Dispensa30/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado
Pretende-se a futura e eventual aquisição de ÓLEO DIESEL in bomba, para prestação de serviços de preparo do Solo e Limpeza de Aguadas, nas comunidades rurais deste Município de São Félix ,em atendimento ao plano de trabalho PROMER em parceria com a CAR/SDR, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e demais anexos
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX · São Félix/BAR$ 105 mil
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado
Pretende-se a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição às familias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos Serviços, Programas e Benefícios Sócio Assistenciais no Municipio de São Félix/BA, no período da Semana Santa. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX · São Félix/BAR$ 154 mil
Dispensa20/07/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado
Pretende-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e ornamentação temática dos espaços destinados aos festejos juninos e às celebrações da Independência da Bahia, no Município de São Félix/BA, conforme projeto de Decoração em anexo e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX · São Félix/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa08/06/2026
Solicita se a aquisicao de suporte inferior suporte superior facoes retentores parafusos e rolamentos destinados a manutencao da rocadeira dupla Baldan. A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do equipamento indispensavel para a continuidade dos servicos de rocada que atualmente apresentam grande demanda. A interrupcao do funcionamento da maquina podera comprometer a execucao das atividades e ocasionar prejuizos a prestacao dos servicos. Ressalta se que as empresas Cia Auto Agricola localizada em Bage RS e Marzari localizada em Sao Sepe RS apresentaram os menores valores nos orcamentos obtidos para os rolamentos. Entretanto considerando a urgencia na aquisicao das pecas e observando o principio da economicidade pretende se realizar a compra junto a empresa JC Solucoes. Vale destacar que a empresa JC Solucoes concedeu desconto em quase todos os itens cotados conforme demonstrado no orcamento apresentado. Tal condicao contribui para a reducao do valor final da aquisicao reforcando a vantajosidade da contratacao. A escolha justifica se pelo fato de que a aquisicao junto a fornecedores localizados fora do municipio implicaria custos adicionais com deslocamento incluindo despesas com combustivel e pagamento de diaria ao motorista responsavel pelo transporte das pecas. Dessa forma ao considerar o custo total da contratacao e nao apenas os valores unitarios dos itens a aquisicao junto a empresa JC Solucoes mostra se mais vantajosa para a Administracao atendendo aos principios da economicidade eficiencia e interesse publico alem de possibilitar maior agilidade no atendimento da demanda e na continuidade dos servicos.
PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil