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51 resultados para "Outorga Por Contrato De"

Dispensa01/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR COMPREENDENDO A ELABORACAO IMPLEMENTACAO MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO NR 07 DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR NR 01 COM INVENTARIO DE RISCOS E PLANO DE ACAO BEM COMO A ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT ASSESSORAMENTO CONSULTORIA E ENVIO DOS EVENTOS OBRIGATORIOS AO ESOCIAL S 2210 S 2220 E S 2240 MEDIANTE UTILIZACAO DO SISTEMA DA CONTRATANTE E OUTORGA DE PROCURACAO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS CLINICOS ADMISSIONAIS PERIODICOS DEMISSIONAIS DE MUDANCA DE FUNCAO E DE RETORNO AO TRABALHO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS ESPECIFICOS PARA A FUNCAO DE MOTORISTA INCLUINDO EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES BEM COMO A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO DE LARGA JANELA DE DETECCAO POR LABORATORIO CREDENCIADO COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ESTIMADOS EM ATE 20 VINTE PESSOAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ATUARIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO - FGEDUC, E IDENTIFICAR A DISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO NÃO COMPROMETIDO COM A OUTORGA DE GARANTIA DE HONRA DE CONTRATOS, PARA FINS DE APORTE DE RECURSOS NO FUNDO DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO ENSINO MÉDIO - FIPEM, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 6.000.000.000,00 (SEIS BILHÕES DE REAIS), CONFORME DEFINIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.213/2024, PUBLICADA EM 22 DE ABRIL DE 2024.

GECOT · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO USO DA ÁGUA PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO; LOCALIZANDOS NA LINHA BARICHELO (GERVÁSIO BARICHELO) E RINCÃO DO SEGREDO LINHA TURVO (IVANOR SCHUSSLER), BEM COMO A EMISSÃO DO ART, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA POÇO LEGAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE N° 3778/2021, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TÈCNICO ESPECIALIZADO, INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA, A VIABILIDADE TÉCNICA E A CONFORMIDADE LEGAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS, ALÉM DE SUBSIDIAR, DE FORMA TÉCNICA E FUNDAMENTADA, A TOMADA DE DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar estudos econômico-financeiros, apoio à modelagem jurídico-regulatória e apoio nos estudos de engenharia conceitual, visando à estruturação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ipatinga, com adequação da modelagem ao formato de leilão na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, pelo critério de maior valor de outorga. O escopo inclui o acompanhamento do procedimento licitatório até a assinatura do contrato de concessão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos. A contratação será formalizada por Inexigibilidade de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, NA ÁREA DE CONCESSÃO DA SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE, CONFORME OUTORGA E REGULAÇÃO DA ANEEL E DA AGRESE, NOS TERMOS DO ART. 74, I , DA LEI Nº 14.133/2021 E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 91/1999– ANEEL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 4,3 mi
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio técnico em eventos institucionais da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, compreendendo: Item 1 - Prestação de serviços de montagem, organização, execução e desmontagem da Sessão Solene de outorga da Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho”, da Medalha de Mérito Esportivo e de Moções de Congratulações, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, com fornecimento e instalação de equipamentos de som e iluminação, bem como de materiais de decoração necessários à realização do evento; Item 2 – Prestação de serviços de montagem, organização, execução e desmontagem da Sessão Solene de outorga da Medalha Estudante Modelo, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2026, sem fornecimento de equipamentos de som, iluminação e materiais de decoração, os quais serão disponibilizados pela CONTRATANTE.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE OUTORGA DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHAR PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEL. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS; ATOS LEGISLATIVOS; PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 108 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil