Dispensa29/05/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 4 mil
17 resultados para "Outorga de permissão dos"
Dispensa27/03/2026
OUTORGA PERMISSÃO USO ORNAMENTAÇÃO FUNERÁRIA - SMISP
SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Jundiaí/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 170 mil
Dispensa19/06/2026
contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de Cariacica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Dispensa14/04/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Dispensa22/04/2026
Autorizado
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Permissão de uso do espaço fisico
GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Dispensa04/03/2026encerrado
AUTORIZADO
DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
AUTORIZADO
DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026
Direito de autorização de Imagem
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)
Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Permissão de uso de cascalheira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0