Dispensa06/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL PETROLINA, PE, CESSÃO ONEROSA, LOCALIZADA NA PRACA SABTOS DUMONT, CENTRO, PETROLINA, PE.
GECOT · Brasília/DFR$ 192 mil
40 resultados para "PA JUSTIÇA FEDERAL PETROLINA,"
Dispensa06/01/2026
CESSÃO - PA JUSTIÇA FEDERAL CAMPINA GRANDE, PB
GECOT · Brasília/DFR$ 451 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO - PA JUSTIÇA FEDERAL JOÃO PESSOA/PB
GECOT · Brasília/DFR$ 585 mil
Dispensa06/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL TERESINA, PI, CESSÃO ONEROSA, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ, SITUADO NA AVENIDA MIGUEL ROSA, N. 7315, BAIRRO REDENÇÃO, TERESINA, PI.
GECOT · Brasília/DFR$ 479 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3051213-75.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente KELLY BRUNO CARDOSO, para o fornecimento do MEDICAMENTO OLAPARIBE (LYNPARZA) 300 MG
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 18 mil
Inexigibilidade20/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Dispensa24/07/2026
DISPENSA DE LICITACAO (PEQUENA COMPRA) PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE JOAO MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, AUTOS N 000498-82.2026.827.2722.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026
DISPENSA DE LICITACAO PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE LUIZ ANTONIO BRUNO DAS NEVES, AUTOS N 004314-70.2025.827.2722.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 663
Dispensa19/06/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO DE ORDEM JUDICIAL DE GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA SILVA - AQUISIÇÃO DE LEITOR FREESTYLE LIBRE - TIPO II (01 UNIDADE) E SENSOR FREESTYLE LIBRE - TIPO II (27 UNIDADES) EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, SOB O Nº 5011709-28.2025.8.13.0035, EM TRÂMITE NA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAGUARI, ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG.
SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3051213-75.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente KELLY BRUNO CARDOSO, para o fornecimento do MEDICAMENTO OLAPARIBE 300MG, conforme relatório médico,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do MEDICAMENTO SELPERCATINIBE 160 MG
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil
Dispensa13/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA
GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Inexigibilidade28/05/2026
SOLUÇÃO PROCESSOS JUD. E ADM. - PGE/AM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Manaus/AMR$ 7,8 mi
Inexigibilidade26/01/2026
PAGAMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - REF. A ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO DA AUTARQUIA - REQUERENTE : ALINE CARNEIRO RODRIGUES ALVES - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 41 mil
Dispensa12/06/2026
REF: SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, COMO ADVOGADO, COM ATUAÇAÕ JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL( CREAS) DE PONTALINA.
FMAS · Pontalina/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade23/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (MEDIANTE O ACORDO EXTRAJUDICIAL). PROC JUDICIAL Nº 5002754-73.2025.8.08.0026 – WELLINGTON TAGLIAFERRO SANTOS - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026
DISPENSA DE LICITACAO - PEQUENA MONTA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE URGENCIA - AFONSO MORENO MACHADO. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0003176-05.2025.8.27.2743/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS DO 2 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA - 3 GABINETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa25/05/2026
RECOLHIMENTO JUNTO AO TJSP PARA DESPESAS POSTAIS COM CITACOES E INTIMACOES DA 1A VARA DA COMARCA DE PIRAJU,
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do MEDICAMENTO SELPERCATINIBE 160 MG, conforme relatório médico,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil