Dispensa26/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade18/06/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026 AO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASILMPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026SOLICITAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA - ASSEMAE 2026. COD. CIDADES: 2026.046E0100001.10.0002Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Dispensa20/01/2026DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Consignação em folha de pagamento de contribuição sindicalPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de contribuição institucional destinada à participação de instituição de ensino superior no estande coletivo brasileiro da European Association for International Education (EAIE), ano de 2026, compreendendo a adesão institucional ao espaço coletivo de representação das instituições brasileiras durante a realização do evento, conforme condições estabelecidas pela entidade organizadora responsável, SIGE nº 150378.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento da contribuição associativa (anuidade institucional) à Associação Brasileira de Educação Internacional – FAUBAI, visando à manutenção da condição de membro institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins.UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS · Araguaína/TOR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de contribuição anual para a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Pagamento da contribuicao associativa mensal do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu visando a manutencao de sua filiacao junto a entidade Confederacao Nacional de Municipios CNM durante o periodo de agosto de 2026 a julho de 2027.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação direta do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de contribuição relativa ao exercício de 2026.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.713.120/0001-48, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às atividades de articulação, representação, apoio técnico, orientações, capacitações e demais ações voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da assistência social.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 651
Dispensa24/06/2026Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026Solicitação de pagamento de contribuição mensal em favor da Associação das Câmaras de Vereadores do Estado de Goiás, conforme determinação da Lei n.º 107/2026 de 14 de maio de 2026.PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 7 mil