Inexigibilidade20/05/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 2 mil
95 resultados para "PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA"
Inexigibilidade17/03/2026
PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO DO XV FÓRUM ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA EM PIRATUBA/SC NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO
Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Pagamento de ingresso para servidor do CISAMAVI participar do 2º Fórum de Segurança de Alimentos de Curitiba.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) · Rio do Sul/SCR$ 314
Dispensa18/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Pagamento de inscrição (ingressos) para 5 (cinco) alunos de graduação e 5 (cinco) servidores docentes da ESAG/UDESC no evento Empreende Brazil Conference 2026 que será realizado em Florianópolis/SC nos dias 22 e 23 de maio de 2026. Recurso PRAPEG do Projeto de Ensino Formação Continuada Docente - Inovações Disruptivas para o Ensino de Administração.
Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026
PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCICIO 2026. A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS INGRESSO NA ASSOCIACAO DAS CIDADES EDUCADORAS AICE CONFORME LEI N 4217 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026
PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCICIO 2025 A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS INGRESSO NA ASSOCIACAO DAS CIDADES EDUCADORAS AICE CONFORME LEI N 4217 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845
Inexigibilidade20/02/2026
Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuacao do municipio relativamente ao periodo de vigencia das Instrucoes Normativas RFB n 1.599 de 11 de dezembro de 2015 e n 2.005 de 29 de janeiro de 2021 condenando por fim o ente ao pagamento das diferencas identificadas nos ultimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxilio ao municipio de Paranapanema.
PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa26/02/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21 mil
Dispensa22/04/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Dispensa11/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 720
Dispensa27/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 942
Dispensa14/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 360
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405
Dispensa27/07/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 850