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257 resultados para "PARA SER UTILIZADO PELO"

Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa27/02/2026

Circulador de ar; Cor preta Os aparelhos deverão ser fornecidos nas tensões 127v, 220v ou bivolt. Caso o produto ofertado não seja BIVOLT, a voltagem será definida pelo Tribunal, dependendo da unidade onde o eletrodoméstico será utilizado. Os aparelhos deverão ser fornecidos nas tensões 127v, 220v ou bivolt. Caso o produto ofertado não seja BIVOLT, a voltagem será definida pelo Tribunal, dependendo da unidade onde o eletrodoméstico será utilizado.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

Locação de um imóvel com dois espaços (térreo e 1° andar) de propriedade da Sra. Luzia Selma Queiroz Oliveira, portadora do CPF 295.171.925-68, localizado na Rua Manoel Joaquim de Moura, n°188 - Centro- Teofilandia - BA, no térreo contem uma área de recepção, duas salas, um banheiro para ser utilizado como Casa dos Conselhos e o 1° andar para ser utilizado como Arquivo Morto, no armazenamento de documentos referentes as prestações de contas mensais da gestão 2021 a 2025 e dos anos subsequentes, com espaço amplo medindo aproximadamente 79 m2 (térreo e 1° andar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 13 mil
Dispensa23/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01325/26 Placas de PVC com adesivo de impressão digital e ilhós nas pontas. Tamanho: 40 x 60 cm. Essas placas vão ser utilizadas para sinalizar o estacionamento que está sendo feito para os departamentos: Parques e Jardins, Vigilância Ambiental, Trânsito e Defesa Civil. Impressão em lona para faixa, com madeiras dos lados. Tamanho: 300 x 70 cm. Essa lona vai ser utilizada depois que for feita a reforma do alambrado do descarte de lixo doméstico do Bairro Palmeiras, HBR 210. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de uma Retífica Pneumática Angular Profissional a ser utilizada para a manutenção corretiva e preventiva nos pneus da frota municipal, especialmente no atendimento realizado pelo caminhão comboio em campo. O equipamento será utilizado pelo servidor responsável pelas manutenções, possibilitando a realização de serviços como limpeza, acabamento e preparação de superfícies em rodas e componentes relacionados, garantindo maior eficiência e agilidade nos reparos. Ressalta-se que a demanda ocorre de forma contínua e, considerando o desgaste natural das ferramentas atualmente utilizadas, torna-se necessária a aquisição de equipamento mais robusto e de maior potência, visando suportar o uso frequente e em condições adversas. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 77/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil