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45 resultados para "PATROCÍNIO PARA A PEC"

Inexigibilidade06/02/2026

PATROCÍNIO

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito do Trabalho para prestação de serviços advocatícios, visando o patrocínio e acompanhamento da ação trabalhista nº 0000098-87.2026.5.09.0651, incluindo elaboração de peças, participação em audiências, interposição de recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do CORE/PR. Abrange o processo principal e eventuais incidentes, em todas as instâncias, até o encerramento da demanda.

CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Prestação de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública ao Município de Belo Jardim, com atuação estratégica e de alta complexidade. Inclui patrocínio judicial e administrativo em auxílio aos Advogados Municipais, com elaboração de peças, defesas, recursos, acompanhamento de processos e participação em audiências nos diversos ramos do Judiciário e Tribunais de Contas, além de orientação jurídica especializada. Excluem-se licitações e contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 264 mil
Inexigibilidade07/01/2026

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL

AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade06/05/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada, na área de Direito Administrativo Municipal com elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU, com a anuência da procuradoria Municipal, incluindo a elaboração de peças processuais, além de realização de audiências, bem como qualquer outro ato ou medida adequada a patrocínio do interesse do Município.

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Patrocínio

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de cota de patrocínio ¿Diamante¿, com cessão de estande de 24 m² e contrapartidas correlatas, para viabilizar a participação institucional do DETRAN/ES no 9º Congresso Gestão das Cidades, contemplando espaço expositivo, comunicação visual nas peças do evento, inserções em painéis/locução e demais itens previstos no plano comercial, segundo as condições e exigências previstas neste Termo de Referência.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 150 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Patrocínio

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Dispensa09/03/2026

Execução de levantamento topográfico georreferenciado de Unidades de Conservação, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN’s e Parque Municipal, em imóveis localizados nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, bem como o fornecimento de peças técnicas, compreendendo (plantas – mapas georreferenciados, memoriais descritivos, elaborados em conformidades as normas técnicas vigentes, devendo disponibilizar os arquivos shapefile, compatíveis com os sistemas de informações geográficas (SIG), e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, devidamente registrada, válida junto ao conselho profissional competente.

Unidade administrativa · São Jorge do Patrocínio/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade03/03/2026

patrocínio

MUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026

patrocínio

MUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 30 mil