Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Dispensa23/04/2026Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria especializada e apoio técnico à fase preparatória e à instrução dos processos de contratação pública, incluindo com revisão do PCA 2026 e elaboração/revisão do PCA 2027, incluindo orientação, análise e revisão de DFD, ETP, TR, editais, contratos e demais documentos correlatos, bem como padronização de minutas e elaboração de fluxograma de procedimentos, para a Câmara Municipal de Riolândia-SP, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SP · Riolândia/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de inscrição para 01 servidora, no Curso “Introdução à Vigilância Socioassistencial” que será realizado de forma on-line e ao vivo, nos dias 08 e 09 de abril de 2026, das 13h:00min às 17h:00min, com carga horária de 08 horas, ID DO PCA 2026 N° 178.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 395
Inexigibilidade26/02/2026Inscrição no curso Controle Interno-Procedimentos a serem adotados para atender exigências do TCEES para envio da PCA 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI e INFOCI. Diretrizes e procedimentos do TCEES na análise da PCA, a ser realizado pela instituição FEST Fundação Espíritosantense de Tecnologia, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 horasaulas.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026A demanda possui caráter superveniente, pois a necessidade de inscrição surgiu após o aceite oficial dos trabalhos científicos pelo comitê organizador do ECOS 2026. A participação presencial do docente é necessária para apresentação de três artigos aprovados, divulgação das pesquisas desenvolvidas no IEE/USP e fortalecimento da atuação institucional em evento internacional da área de sistemas energéticos. Por esse motivo, a contratação não foi prevista no PCA 2026.ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de outdoor, pelo período mínimo de 6 semanas, compreendidas dentro do período de inscrição do Processo Seletivo 2027: 03/08/26 a 14/09/26. - Campus Congonhas do IFMG. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços publicitários em Outdoor para divulgação do Processo Seletivo para o ano de 2027 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais / Campus Congonhas. Compra planejada no PCA 2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAutorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, PRODUTOS ELÉTRICOS, GÁS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, CONFORME PORTARIA 053/2025 QUE INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PCA Nº. 003/2025, EXCLUSIVA PARA MEI, ME, EPP E EQUIPARADASUnidade Única · Monte Carmelo/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/06/2026A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026Curso CONSAE 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 20 mil
Dispensa05/05/2026encerrado(PCA 2026) Aquisição de equipamentos e mobiliários para o PMGu/Gna, segundo o Planejamento Anual de Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2026)BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição COBACI 2026MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de serviços de lavação, para os três veículos que compõem a frota de apoio da Superintendência Regional Sul - SRSUL. Justifica-se a inclusão no PCA 2026, por que houve a rescisão do contrato 47/2025.SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026Realização da Copa Pinhal 2026PM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 23 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAGENDA 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil