Inexigibilidade01/06/2026
ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 5 mil
31 resultados para "PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO"
Dispensa24/04/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.
SECT - Gerência de Esportes · Massaranduba/SCR$ 1
Inexigibilidade27/07/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Dispensa06/05/2026
REQUERIMENTO DE REALIZAÇAO DE PROCESSO DE DISPENSA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA DE PÁTIO
FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FMAS · Abadia de Goiás/GOR$ 492
Dispensa12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Inexigibilidade23/02/2026
Direito de autorização de Imagem
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE
CAMARA MUNICIPAL · Campos Altos/MGR$ 43 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026
PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE O
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade15/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026
[LICITANET] - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE CALCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
SISPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 13 mil