Dispensa20/07/2026
PUBLICACAO PORTARIA 234 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
38 resultados para "PGTO CFE DECRETO N.035/2026"
Dispensa24/04/2026
PGTO CFE DECRETO N.035/2026 DE 500 CHAMADAS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO, COM SPOTS DE 30 SEGUNDOS COM INICIO DAS PUBLICAÇÕES NO DIA 23/04/26, SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO " PROMOCIONAL TRÊS DE MAIO É SHOW - 2026", QUE ACONTECE NO PERIODO DE 20 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO AÇÃO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL, COORDENADO PELA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026
PUBLICACAO PORTARIA 045 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa20/07/2026
PUBLICACAO PORTARIA 227 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa29/01/2026
PUBLICACAO PORTARIA 043 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa12/03/2026
PUBLICACAO PORTARIA 167 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Dispensa25/06/2026
PUBLICACAO PORTARIA 204 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa25/03/2026
PUBLICACAO PORTARIA 189 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa27/05/2026
AVISO PE-2025.047 OFICIO DOU N 11485041 FATURA IOEPA N 201726064 E ORCAMENTO JORNAL NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 989
Dispensa29/06/2026
REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026
REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026
CONTR. SERV. PUBLICAÇÃO EM DOE/PGGM
POLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 29 mil
Dispensa17/06/2026
1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
Complemento da SC 2773/2026 - SE 2654/2026
GERAL · Roseira/SPR$ 200
Dispensa11/02/2026
SEI 3735/2026 PC 08/2026 SC 211/2026
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 13,7 mi
Dispensa06/04/2026encerrado
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700
Dispensa26/06/2026
AJUDA DE CUSTO, EM ACORDO AO DECRETO 38/2025, PARA COMUNIDADE DA GRÁPIA.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026
TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa16/03/2026
Conforme TR 03/2026
4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 63 mil
Dispensa02/02/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026
PROCESSO EM REGIME DE ADIANTAMENTO (LEI 5.238/2022 - DECRETO 1.085 DE 2022) - VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES ADVIND
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil