Inexigibilidade31/03/2026
Lei nº 14.133/21 - artigo 74, I.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 194 mil
Dispensa
1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
- Local
- Jaraguá do Sul/SC
- CNPJ do órgão
- 83102459000123
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 83102459000123-1-000457/2026
Compras parecidas
Dispensa06/04/2026encerrado
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil