Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICOCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 0
Inexigibilidade18/02/2026PREGÃO ELETRÔNICO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS E PERECÍVEIS PARA O CONSUMO NO PERÍODO DE 01 JANEIRO A 30 ABRIL DE 2026.ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA · Riolândia/SPR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerradoPUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 001-2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ITENS DE MANUTENÇÃO, MOBILIÁRIOS ECAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 84
Dispensa31/03/2026encerradoABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRONICOCÂMARA MUNICIPAL · Piranhas/GOR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 400
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração dos descritivos dos itens para a licitação compartilhada de Pregão Eletrônico para aquisição de Playground (parquinho infantil com até 16 itens) dentro das normas técnicas, assessoria na elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar, assessoria na elaboração do Edital e Termo de Referência, acompanhamento de todo o processo para possíveis esclarecimentos, impugnações, com a emissão de pareceres e atos relativos ao mesmo, acompanhamento e assessoria em todas as fases do processoMRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 377
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 324 mil
Dispensa28/04/2026A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UM PERÍODO APROXIMADAMENTE 03 MESES ATÉ EFETIVAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2025. E AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA E REMUME. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 288 mil
Dispensa24/04/2026Adesão à Ata de Registro de nº 002/2024 (TERMO DE ADITAMENTO), advinda Pregão Eletrônico 003/2024 para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP. Memorando 1Doc 1.594/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 347 mil
Inexigibilidade25/02/2026Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 323-2025 do estado de Minas Gerais, para a aquisição de medicamentos. Pregão Eletrônico nº 241-2025.Secretaria de Saúde · Nepomuceno/MGR$ 816 mil
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Adesão a ata de registro de preços nº20250950, nº20250951 nº20250952 nº20250953, obtidas atraves do Processo nº062/2025/PMCC, Pregão Eletronico nº044/2025/SRP, viabilizando Aquisição de peças e serviços de borracharia para maquinas, caminhões, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural de Canaã dos Carajás. Estado do Pará.Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade24/07/2026Adesão a ata de registro de preços nº 31/2024 oriunda do pregão eletrônico nº 31/2024 para aquisição de 01 van de passageiros junto ao consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, destinada a atender as necessidades do departamento municipal de assistência social do município de Arapuã-Pr.DIVISAO DE ACAO SOCIAL · Arapuã/PRR$ 356 mil
Dispensa29/06/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/CODAP PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL, CONFORME CONVÊNIO 1261001211/2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG · Monte Alegre de Minas/MGR$ 577 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAq. Materiais Diversos- Itens desertos _Req: Fono e Ambiental _ Rec: Tesouro Itens desertos e prejudicados nas tentativas de aquisição por meio de Pregão eletrônico- Processo 23089.019031/2025-73,MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073302/2025, FIRMADA ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 36.519.422/0001-15, DECORRENTE DO PROCESSO SDC 2117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0733/2025, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: TIPO CAMINHÃO COM IMPLEMENTO PIPA 10.000 LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - RECURSOS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME PROCESSO SGP-E SCC 5873/2026 E PORTARIA Nº PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) - Nº 22731 PUBLICADO EM 09.04.2026.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 500 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) E A EMPRESA MTM SUL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 49.064.583/0001-03, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025, PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Dispensa04/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 569/2025, para aquisição de estações de trabalho do tipo Tiny/Mini PC, acompanhadas de 2 (dois) monitores de vídeo por unidade, destinados à estruturação tecnológica da Nova Sede da Controladoria-Geral do Estado do AcreCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 399 mil
Inexigibilidade04/05/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 67/2024 da CODANORTE, oriundo do Pregão Eletrônico nº 07/2024, para aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste MunicípioPrefeitura · Catolé do Rocha/PBR$ 1,2 mi
Dispensa27/04/2026Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIARP/CELIC - RS N.° 1585/2025, em decorrência do Pregão Eletrônico N.° 0570/2025, para aquisição de torre de iluminação portátil para o 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. Memorando 1Doc 1.554/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 23 mil
Dispensa27/04/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0198/2025, FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06 E A EMPRESA MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CBMSC N° 21673/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 0198/2025, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR TORÁCICO ATUTOMATIZADO E PORTÁTIL, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade27/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 60/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO: CAMINHONETE CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4, VEÍCULO TIPO PICKUP GABINE SIMPLES E VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KILÔMETRO, ata firmada entre a Prefeitura Municipal de Parecis e a empresa Autovema Motors Comercio De Camionetas LtdaUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 266 mil
Dispensa27/04/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) E A EMPRESA SS FERRAGENS LTDA, CNPJ: 04.972.064/0002-96, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025, PARA AQUISIÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição, através de compra direta, de materiais de manutenção (fechadura) cuja aquisição resultou fracassada no Pregão Eletrônico 90054/2025 (Item 5)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0