Dispensa13/08/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 175 mil
33 resultados para "PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS"
Inexigibilidade27/04/2026
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Coelho Neto/MA.
Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 174 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital PNAB 2026.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 52 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
Edital de chamamento publico nº 005/2026Premiação para agentes culturais com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB
SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 62 mil
Dispensa03/06/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 515
Dispensa27/04/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 729
Dispensa24/03/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 404
Dispensa20/05/2026encerrado
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E DESPORTIVAS
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa26/06/2026
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 450
Dispensa13/04/2026
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 850
Dispensa15/04/2026
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 364
Dispensa29/05/2026
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
PREMIAÇÕES
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 530
Dispensa22/07/2026
PREMIAÇÕES
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
PREMIAÇÕES
P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026
PREMIAÇÕES
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026
PREMIAÇÕES
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 283
Dispensa09/06/2026
PREMIAÇÕES
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil