Dispensa13/08/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 175 mil
51 resultados para "PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS"
Credenciamento26/06/2026encerrado
PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB LEI N 14.399 2022
PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 25 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 30 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado
Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ? PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL · Pirenópolis/GOR$ 60 mil
Credenciamento12/05/2026encerrado
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Credenciamento16/04/2026
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Piên/PR
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 52 mil
Credenciamento27/05/2026encerrado
PREMIAÇÃO CULTURAL DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE AGENTES, INICIATIVAS E TRAJETÓRIAS CULTURAIS, CONTEMPLANDO DIFERENTES ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS, COM RECURSOS DO CICLO 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC.
DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Coelho Neto/MA.
Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 174 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital PNAB 2026.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 52 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
Edital de chamamento publico nº 005/2026Premiação para agentes culturais com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB
SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 62 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
Chamamento público para premiação de agentes culturais, pessoa física, residentes e domiciliados no Município de Dias D`Ávila/BA, mediante seleção de artistas (solo), duplas (grupo coletivo) e grupos de dança (grupo coletivo) para participarem da 2º Edição do Festival Conexão Dança 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DIAS`ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 515
Dispensa27/04/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado
SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, POR MEIO DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS E APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS OFICIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 188 mil
Dispensa16/04/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado
SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026
PREMIAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 4 mil
Credenciamento08/05/2026encerrado
PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2026- CULTURA VIVA ( RECONHECIMENTO CULTURAL - PREMIAÇÃO DE GRUPO COLETIVO).
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 40 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado
PREMIAÇÃO PONTOS E PONTÕES - CULTURA VIVA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 145 mil
Credenciamento03/06/2026
PREMIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS E MÚSICOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 729
Dispensa24/03/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO
Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil